Responsabilidade Civil Reparação De Dano Moral

WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio…

procuração anexa – vem a proba presença de Vossa Excelência com fundamento nos arts. 5º da Constituição Federal, 139, 186 e 927 do Novo Código Civil, c/c, os arts. 6º VI, 14, 42 e parágrafo único, 83 e 101 da Lei nº 8.078 de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor) ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXXXXX – pelos motivos jure et facto,…

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Brasília/DF 1°/2012 UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção

Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente…

Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da…

de DIREITO 8º Período responsabilidade civil 2º Bimestre – 2014/2 Professor: Juliano Pereira dos Santos Abrahão. Tel: (27) 9-9806-5958 E-mail: juliano-psa@hotmail.com 3. Responsabilidade EXTRACONTRATUAL 1. AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE 1.1 Responsabilidade Por Ato Próprio 1.2 Responsabilidade Por Ato De Terceiro 1.3 Responsabilidade Pelo Fato Da Coisa e Do Animal 2. DA CULPA 3. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE 4. DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO 4. DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO…

Centro, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, por sua advogada in fine assinada, devidamente habilitada nos termos da procuração e substabelecimento em anexo, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS com fundamento nas disposições legais aplicáveis à espécie, em face de BANCO “X”, com agência situada na Rua Deolindo Barreto, bairro Centro, na cidade de Sobral, Estado do Ceará, vem expor e afinal requer o seguinte: DOS FATOS Em

Souza Aluno do Curso de Direito Campus Jacarepaguá RESUMO: Esse trabalho analisa o instituto da Teoria da Perda de uma Chance, teoria esta que amplia o campo de atuação da Responsabilidade Civil, muito difundida na Europa e nos Estados Unidos. Este tema é uma construção doutrinária e jurisprudencial, que o Código Civil de 2002 não mencionou. Entretanto, pela falta de comando legal acerca do tema, e pelo fato de ser um tema relativamente novo em nossa sociedade, não há uma…

RESPONSABILIDADE CIVIL E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO 1 NOÇÃO DE DANO – ASPECTOS GERAIS DA QUANTIFICAÇÃO Quando tratamos de dano patrimonial, sua quantificação é de preponderante facilidade, pois com um cálculo simples determina-se o quantum destinado à reparação. Porém, o dano não acontece somente na forma patrimonial, mas também extrapatrimonial, e nesse sentido atinge valores de ordem espiritual, ideal ou moral (COSTA apud REIS, 1996). O dano moral…