Responsabilidade Civil Reparação De Dano Moral

AMARANTE A CRISE DO DANO MORAL: Uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social como exigência parcial para aprovação na Monografia I sob a orientação do Professor (a) Renata Vianna de Castro. Brasília/DF 1º/2013 1 Delimitação do Tema A crise do dano moral: uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido.…

sala 16, Taguatinga/DF, CEP 81.921-780, onde recebe as intimações, com fulcro nos incisos X e XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal, no inciso VII, no artigo 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e nos artigos 186 e 927 do Código Civil, propor: Ação pelo Rito Sumaríssimo com Antecipação de Tutela Em face de Rodrigo Eletro Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 59.291.534/0001-67, com sede no Taguatinga Shopping, 3º Andar, lojas 301/302,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …... ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe…

Responsabilidade Civil Professora: Juliana Assis geoassis@hotmail.com Bibliografia: Gonçalves, Carlos Roberto. D Civil Brasileiro Vol. 4; Filho, Sérgio Cavalieri - Programa de Responsabilidade Civil Obrigações Responsabilidade Espécies Responsabilidade Contratual Extracontratual Objetiva Subjetiva 03/03/2015 Responsabilidade Civil - Do latin - Respondere Conceito – Quando a gente lida com o termo responsabilidade está dizendo

DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR- JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO Florianópolis- 1998 A presente monografia intitulada DANO MORAL CAUSADO

Graças a Deus, não sou o que era antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente…

1 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Existe divergência entre doutrinadores em relação aos pressupostos da responsabilidade civil. Silvio de Salvo Venosa (2012, pag13) enumera quatro pressupostos para que passe a existir o dever de indenizar, afirmando que “(...) os requisitos para a configuração do dever de indenizar: ação ou omissão voluntária, relação de causalidade ou nexo causal, dano e finalmente, culpa.” Já Maria Helena Diniz (2011, pag. 32) entende que são três…

INTRODUÇÃO A idéia de reparação dos danos causados por atos ilícitos remonta desde antes de Cristo, e já fazia parte de codificações antigas como o Código de Hamurabi e o Código de Manu. Esta reparação primeiramente tinha um caráter de punição física ao agressor, e com o passar dos séculos esta concepção foi evoluindo, e passou-se a ter uma punição pecuniária pelos danos causados a terceiros, culminando no direito moderno com a teoria da responsabilidade civil. Entretanto o dano…

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro São Luis 2012 FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Profº Saulo