Responsabilidade Civil Por Falta De Afeto Do Pai Para Com

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

é possível intervir e quando não é. Assim, Thêmis degenera-se quando espraia-se demais para outras searas, confundindo-se com a política, invadindo a esfera de intimidade dos sujeitos, totalizando-se, pela judicialização desmedida, as relações de afeto entre as pessoas. 1.2 Eros Eros era o deus grego do amor, sempre à espreita dos belos de corpo e de alma, com sagazes ardis. Encantador poderoso, fazedor de filtros, sofista. Sua natureza não é nem mortal nem imortal; no mesmo dia, em um momento

CURSO DE DIREITO GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO JOÃO PESSOA 2014 GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. Orientador: Márcia…

Ementa INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS – PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – RELAÇÃO PATERNO FILIAL - FAMÍLIA – PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE – DIREITO DE FAMÍLIA - PSICOLOGIA – RESPONSABILIDADE CIVIL – CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ABANDONO MORAL – REPARAÇÃO – ABANDONO AFETIVO – POSSIBILIDADE APLICAÇÃO INDENIZAÇÃO Fundamentação A Constituição Federal no art. 226, § 7º passou a tutelar o Princípio da Paternidade Responsável, em que a convivência

filho e por um dos pais. Quando se fala em família se tem logo a idéia de afeto, amor entre pessoas parentas por consangüinidade, ligadas por vínculo sanguíneo e/ ou por afinidade. Destas relações, também surgem diversos conflitos das mais diferentes ordens, sejam à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar consagrado no Código Civil Brasileiro, na parte que trata do Direito de Família, na…

Posteriormente, serão examinados os elementos da responsabilidade civil e sua aplicação no abandono afetivo. Neste sentido, será contemplada a possibilidade do dano moral incidir como forma de compensação para o ofendido. Por fim, será objeto de análise a questão do afeto nos tribunais pátrios, o entendimento esposado pelo Superior Tribunal de Justiça e, finalmente, o dano moral decorrente de abandono afetivo. PALAVRAS-CHAVE: Direito de Família; Responsabilidade Civil; Dano Moral;…

relações individuais, visto que as relações sexuais ocorriam entre todos os membros que integravam a tribo, desta forma, ficava evidente o desconhecimento do pai biológico dos filhos gerados no ventre das mulheres da tribo. Desta forma, a criança passava todo o tempo com a mãe que a alimentava e educava. Posteriormente, na vida primitiva, a falta de mulheres e o excesso de guerra, deixavam os homens com extrema carência sexual, o que os faziam buscar relações com mulheres de outras…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM CURSO DE DIREITO PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR RONDONÓPOLIS – MT 2014 NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO PROJETO MONOGRÁFICO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Entretanto, sem alguns excessos anteriormente contemplados, a tal ponto da legislação civil de 1916, rotular os filhos de forma absolutamente cruel, fazendo uso de uma terminologia discriminatória, ao distinguir filhos ilegítimos, espúrios, adulterinos, incestuosos e naturais. Tal classificação tinha como único critério a circunstância de a prole haver sido gerada dentro ou fora do casamento. A situação conjugal do pai e da mãe refletia-se na identificação da prole, sendo conferido ou…

AMARAL PRADO, LUCIANA GONÇALVAS AGUIAR, SAMARA FERNANDES NOGUEIRA, STELA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, VIVIANE PAULA DE SOUZA, WELISON TEIXEIRA DE SOUSA CONSULENTES: FACULDADE NOVOS HORIZONTES INTERSSADOS: COMUNIDADE ACADÊMICA EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL - FAMÍLIA - ABANDONO AFETIVO - COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL - POSSIBILIDADE. 1. Subtrair-se do dever de prover assistência moral aos filhos constitui ato ilícito. 2. A família é o primeiro grupo social que passa valores, sendo…