Responsabilidade Civil Por Dano No Mar

Meio Ambiente. Sumário 13:00 h - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); - A estrutura do Sisnama, seus órgãos e atribuições; 15:00 h - Café 15:15 h - Aspectos jurídicos dos principais instrumentos da gestão ambiental; - Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; 16:15 h - Aplicação da avaliação. - Exercício aplicado em grupo e prova objetiva composta de 10 (dez) questões. Principais questões ambientais globais e a necessidade de uma tutela legal 1. Água 2,5% Água…

lixo e que funcionam até os dias de hoje. Foi durante a idade média que a engenharia civil passou a ser denominada apenas engenharia e incorporava tanto a aparte civil como a militar. Nessa mesma época os profissionais começaram a ser organizar em sociedades de construtores. Na Inglaterra, o primeiro engenheiro civil foi John Smeaton (1725 – 1792), considerado modernamente o patrono da engenharia civil. Em1771 foi criada pelo patrono da engenharia a primeira associação de…

“(...) justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” (RUI BARBOSA) RESUMO Esta monografia tem como objetivo estabelecer, a partir de uma perspectiva de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil Brasileiro, uma discussão acerca da incompatibilidade existente entre o denominado prazo impróprio do juiz e o Princípio da Celeridade Processual, erigido à categoria de garantia fundamental pela Emenda Constitucional n.º 45/2004. A análise enfatizará

...................................................................................05 Você Sabia? ......................................................................................................06 Conceitos de introdutórios aos direitos civis......................................................07 Capitulo I……………………………………………………………………………...10 Capitulo II……………………………………………………………………………..11 Capitulo III…………………………………………………………………………….15…

adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: |1 - Lei da Ação Civil Pública - número 7.347 de 24/07/1985. | |Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao | |consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.

7, n. 1, 40-56 Fev/Mar 2013 As bases para um novo paradigma em segurança pública A Constituição Federal de 1988 estabelece no art. 144 que o governo do Estado é o ente federativo responsável pelas Polícias Civil e Militar. Governos municipais e o federal, desta maneira, não teriam responsabilidades relacionadas à segurança pública, com as exceções de que o governo federal deve controlar a Polícia Federal e as administrações municipais podem montar suas Guardas Civis.…

FUNDAÇÃO UNIRG CURSO DE DIREITO UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS QUANTO A CHEQUES EMITIDOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS GURUPI MAIO DE 2014 FUNDAÇÃO UNIRG CURSO DE DIREITO UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS QUANTO A CHEQUES EMITIDOS SEM PROVISÃO DE FUNDOS Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito

DIREITO CIVIL CONTEÚDO E FUNÇÃO: em caso de omissão da lei, usa-se da analogia, dos princípios gerais do direito e dos costumes. Isso se aplica a todas as áreas, exceto para o direito penal (que permite a analogia somente in bonam partem) e para o tributário (que têm normas específicas a esse respeito). FONTES DO DIREITO: Formais: lei, analogia, princípios gerias do direito e costumes. Não-formais: doutrina e jurisprudência. A lei é a fonte principal, as outras são chamadas de…

brasileiro, solteiro, garçon, RG nº ..................., CPF nº .........................., residente e domiciliado em São Paulo, na Rua ..............., SP, vem com lhaneza e acatamento perante de S. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Onde contende em frontispício com ........................CNPJ nº, com sede na Alameda ................, Cerqueira Cesar, CEP01418-200, SP, pelas razões fáticas e seus sustentáculos a seguir explanados: PRÓLOGO FATÍDICO…

Publicar Artigo, Monografia, Texto na Revista WebArtigos.com - http://www.webartigos.com O Dano Moral na Relação Trabalhista http://www.webartigos.com/articles/37470/1/O-Dano-Moral-na-Relacao-Trabalhista/pagina1.html Cleber Vieira Cleber Vieira dos Santos, professor de língua portuguesa, literatura e língua espanhola, formado em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pela Uniderp/Anhanguera e Pós Graduado em Gestão Escolar pelo Instituto…