Responsabilidade Civil Por Dano No Mar

(CNPQ) 6.01.03.03-5 3. Tema geral Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. 4. Delimitação do tema Nesse Trabalho pretendo estudar o tema Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. Não se objetiva a analisar o assédio no trabalho, de modo geral, ou na família, entre cônjuges. 5. Problema (o quê?) O assédio moral na relação de emprego gera um dano moral na decorrência do contrato de trabalho? 6.…

........................................................................................3 2 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.....................................................4 3 ADVERSIDADES AMBIENTAIS..............................................................................5 4 GESTÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS...............................................................6 5 RESPONSABILIDADE E ÉTICA SOCIOAMBIENTAL............................................7 6 ENERGIAS…

multa. Sem custas e honorários ante a sucumbência recíproca. Em suas razões, o apelante sustenta ser cabível, concomitantemente à condenação à recuperação integral da área degradada, a condenação do réu ao financiamento de projeto de compensação dos danos ambientais a ser apresentado pelo IBAMA. Ainda, pugna pela condenação do réu em custas e honorários, eis que, por sucumbência recíproca, estar-se-ia admitindo a condenação do MPF em honorários, o que somente se autoriza diante de…

Patrimonial, Seguro de Responsabilidade Civil Geral, Seguro Riscos de Engenharia; transportes, Viagens Corporativas; Acidentes pessoais; Danos acidentes aos bens; Desemprego; Perda e roubo; Residencial; Riscos diversos; Seguro viagem e Vida prestamista. Para oferecer todos os produtos de melhor qualidade e com preços competitivos conta com equipe altamente qualificada e pronta para atender os cliente com agilidade e responsabilidade. Fontes: http://www.zurich.com.br/. Acesso em 27 mar.…

cuidar é dever. Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo. No caso mais recente, a autora entrou com ação contra o pai, após ter obtido reconhecimento judicial da…

Vigilância Sanitária (ANVISA) procuram contemplar questões de Biossegurança no processo de Normatização. (GUIMARÃES, 2012)  A responsabilidade do empresário perante o trabalhador não se circunscreve ao campo trabalhista. Também na esfera da responsabilidade civil poderá ser demandado desde que se configurem os seguintes elementos: ação ou omissão, culpa ou dolo, ocorrência de dano. (ADORNO JUNIOR, 2008)  A repetição das tarefas e o ritmo acelerado exigido para sua execução são os…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO MARCELO LINO DE SOUSA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PERANTE O ABANDONO AFETIVO DO PAI BOM DESPACHO 2012 MARCELO LINO DE SOUSA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PERANTE O ABANDONO AFETIVO DO PAI Dissertação apresentada como requisito…

Questões de direito civil OAB 1º fase – FGV www.cursodireitociviloab.com.br Prof. Felipe Torres Na última página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões estão no site http://www.cursodireitociviloab.com.br/ Veja também em nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/user/cursodireitociviloab Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase LINDB Questões de Direitõ Civil OAB 1ª Fase Sumário LINDB ............................................................

A TO ILÍCITO E REPARAÇÃO POR DANO IllIcIt Act And dAmAge RepARAtIon Acte IllIcIte et RepARAtIon pAR DommAges Paula M. F. de Lemos• Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a teoria do ato ilícito, desde sua origem, conceito, elementos, até os efeitos que produz. Inicialmente, é preciso desenvolver o conceito de ilícito, que é aplicado em todos os ramos do direito, mas no direito civil assume um papel diverso. A disciplina do ato ilícito assume grande relevância, pois visa a…

PLANO DE ENSINO – MATRIZ DISCIPLINAR Curso: Período Letivo: Carga Horária: Semestre: Disciplina: Professor EAD: CST em Gestão de Recursos Humanos 2012/2 40 h. 2º Responsabilidade Social e Meio Ambiente MARCIA APARECIDA JACOMETO Educação Ambiental. Panorama mundial da questão ambiental. O meio ambiente como questão de cidadania e de direitos humanos. Fundamentos da sustentabilidade. Preparando-se para a nova economia. Sustentabilidade no mundo corporativo. Ementa: Favorecer a…