Responsabilidade Civil Pessoa Jurídica Maria Helena Diniz

COMPARAÇÃO ENTRE AS TEORIAS QUE VISAM EXPLICAR A PESSOA JURÍDICA Paula Bedin RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as teorias relativas à realidade da pessoa jurídica e seu impacto no ordenamento brasileiro. Palavras Chave: Pessoa jurídica; Legalidade; Teorias negativistas; Teorias afirmativistas. 1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica pode ser classificada quanto a sua natureza. Em se tratando da natureza da pessoa jurídica, têm-se três teorias: a…

FACIMP-FACULDADE DE IMPERATRIZ DIREITO CIVIL III PROFESSOR: THIAGO PESTANA 5º PERIODO-MATUTINO ALUNO: Felipe Matheus Sampaio de Souza DIREITO DE VIZINHANÇA: IMPERATRIZ 2013 Felipe Matheus Sampaio de Souza Trabalho apresentado à instituição Facimp- Faculdade de Imperatriz do curso de Direito 5º Período Matutino sobre orientação do Professor Thiago Pestana. IMPERATRIZ 2013

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO LUANA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES BRUMADINHO 2014 LUANA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO EVOLUÇAO HISTORICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina de Direito Civil I do 3º período do curdo de Direito da Faculdade ASA de Brumadinho,

plástica. De fato, é crescente em nosso país o número de intervenções cirúrgicas com finalidade estética. No Brasil existem cerca de 3.500 cirurgiões plásticos em atividade, operando um grupo de 207 pessoas por 100.000 habitantes por anos, contra 185 nos Estados Unidos. No ano 2000 foram operadas 350.000 pessoas, o que tornou o brasileiro o povo que mais faz plástica no mundo. Esta situação serviu de estímulo à realização deste trabalho acadêmico por versar o tema sobre atividades…

A Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 1 Patrícia Barbosa Campos Guilherme Luiz Medeiros 2 INTRODUÇÃO É fato, que o Direito surgiu para regular o convívio dos seres humanos em sociedade. As relações advindas do convívio em sociedade, bem como a proteção da pessoa humana, são os objetos principais de todo o ordenamento jurídico, sendo a vida tutelada e protegida em todas as suas esferas jurídicas. A vida é o bem mais precioso de toda a…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO São Paulo - SP 2013 Direito Civil: Família “Aspectos Comparativos do Casamento Civil e da União Estável na Legislação Brasileira” Professor: Dra. Carla Noura Teixeira. 1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas do Século XX, os Estados modernos, na busca do desenvolvimento, principalmente econômico, tendem a se reunir em blocos regionais, e,…

exercício constante de virtude”[1]. É obrigação do advogado o respeito aos valores éticos e morais. “(…) o primeiro dever do advogado, para consigo mesmo, é ser probo. A probidade, aliás, é mais do que um dever. É condição essencial, inerente mesmo à pessoa do advogado”[2]. Essa probidade do advogado é bem definida no Código de Ética Internacional, da International Bar Association (IBA), em regra segunda: “Um advogado deverá, em todo momento, manter a honra e a dignidade de sua…

bibliográficas 9 1 Tema do projeto Refere-se esta pesquisa a responsabilidade e dever de prestar alimentos ao nascituro,sendo ele desde sua concepção sujeito de direitos,pois o nosso ordenamento jurídico o protege e elenca vários direitos em seu beneficio. 1.1Delimitação do tema A presente pesquisa terá como escopo a responsabilidade e dever dos pais em prestar alimentos ao nascituro, garantindo a ele um nascimento sadio. 2…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ESCOLA. Primeiramente, faz-se necessário esclarecer e conceituar o termo responsabilidade civil, Maria Helena Diniz afirma que: “a responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal.” No que tange o termo dano o Código Civil traz que a…

DORIVAL CAETANO GERALDO RINCON JÚNIOR CATALÃO 2013 Dorival Caetano Geraldo Rincon Júnior Contrato de Empréstimo Trabalho apresentado para a avaliação na disciplina Direito Civil III do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Catalão. Professor: Vicente Catalão 2013 Sumário 1.0 Introdução ................................................................................