Responsabilidade Civil Objetiva Do Empregador No Acidente

RESUMO Esse projeto tem como objetivo mostrar ao leitor as causas dos acidentes no trabalho e como a empresa deve proceder caso isso ocorra. E será exposto também possíveis soluções para evitar que esses acidentes ocorram dentro das organizações evitando assim futuras perdas. INTRODUÇÃO Em 24 de março de 2012, foi relatado um acidente na empresa General Motors, em São José dos Campos. Antônio Teodoro Pereira Filho, 60

FICHAMENTO VÍDEO AULA RESPONSABILIDADE CIVIL – SÉRGIO CAVALIERI FILHO. No Código Civil de 1916, havia um único artigo que tratava da responsabilidade civil. Se tratava do art. 159, onde “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”. Era uma única cláusula geral de responsabilidade civil, qualquer tipo de responsabilidade se enquadrava aqui, e tinha como fundamento a culpa. Esta…

DANOS ESTÉTICOS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO DANOS ESTÉTICOS Trabalho apresentado a Professora Karina Smith Chaves da disciplina Responsabilidade Civil Direito, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................p.04,05,06 2. CASO CONCRETO- JURISPRUDÊNCIA...........

com escritório profissional situado à Avenida Feliciano Sodré, n. 871, sala 02, Várzea, Teresópolis/RJ, vem perante V. Exa., com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, e na Lei nº 8.078/90, propor AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de CS BADE LEGUMES E CEREIAS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 36093870/0001-08, situada à Estrada do…

Curso de Direito Disciplina: Direito Civil – Responsabilidade Civil DO ACIDENTE DE TRABALHO – INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROCESSO: 0000594-77.2011.5.01.0421 - RTOrdAutor: ALTAMIRO RIBEIRO (Dr. Julio Cesar Correa e Castro, OAB/RJ:76071-D), Recorrente SÔNIA MARIA MOURA PEREIRA SISNARD (Dr.Umberto Pereira Guimarães, OAB/RJ: 25489-D), como recorrida. Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire Rio…

DIREITO CIVIL V RESPONSABILIDADE CIVIL INTRODUÇÃO DIREITO OBRIGACIONAL  TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL A NINGUÉM É DADO LESAR O DIREITO DE OUTREM  OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO INJUSTAMENTE CAUSADO FONTES DAS OBRIGAÇÕES CC: CONTRATOS, DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE E ATOS ILÍCITOS ATOS ILÍCITOS: AÇÃO OU OMISSÃO CULPOSA OU DOLOSA DO AGENTE, PRATICADAS COM INFRAÇÃO A UM DEVER DE CONDUTA E DAS QUAIS RESULTA DANO PARA OUTREM  OBRIGAÇÃO: INDENIZAR OU RESSARCIR O PREJUÍZO CC: 186-188…

almejava indenizações por danos morais relativo a acidente de trabalho que culminou, inclusive, em danos estéticos gravíssimos (fls. 66/67), perda da capacidade laborativa em ambientes com baixas e altas temperaturas (item “08”, fls. 473-v), inclusive comprovou seu tratamento médico por tempo indeterminado (fls. 474 e 474-v. Com a sentença de 1ª instância, o MM. Juízo de 1º grau. reconhecendo a existência do dano moral e a responsabilidade da recorrida acolheu o pedido inicial e…

2. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL x EXTRACONTRATUAL 2.1. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL 2.1.1. INADIMPLEMENTO E MORA 2.1.2. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL 2.1.3. RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL 2.2. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 2.2.1. ATO ILÍCITO 2.2.2. PRESSUPOSTOS E MODALIDADES 2.3. DIFERENÇAS ENTRE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 3. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA 3.1. NEXO CAUSAL 3.2. TEORIAS 3.3. A PRÁTICA DO NEXO CAUSAL NO DIREITO CIVIL

residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXX, através de seu advogado, instrumento procuratório em anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS causada POR ACIDENTE DE TRABLHO em face de XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, com sede na Av. Frei Serafim, nº 2266, bairro Centro, Teresina - Piauí, pelas razões que passa a expor: 1. DO BENEFÍCIO…

[pic] A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE LABORAL Fortaleza-Ce Dezembro, 2008 MARCELO MUNIZ DE QUEIROZ A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE LABORAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do…