Responsabilidade Civil No Direito De Familia

Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IESGF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS TAYANA KARIN DE OLIVEIRA São José 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Tayana Karin de Oliveira …

Resumão Direito Civil RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Das Pessoas; Dos Bens Do Bem de Família Ato Jurídico Direitos Reais e Pessoais Direitos das Obrigações Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies Da Responsabilidade Civil Do Casamento Do Concubinato Filiação Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Direito das Sucessões Alexandre José Granzotto pag. 02 pag. 08 pag. 12 pag. 13 pag. 17 pag

guarda compartilhada sob o enfoque de seus aspectos positivos para a boa formação da criança e do adolescente ante a dissolução do vinculo conjugal entre seus genitores. Nessa esteira, a Lei 11.698 de 2008, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, passando a prever de forma expressa nova modalidade de guarda no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a guarda compartilhada. É cediço que a dissolução do casamento, incluindo-se aqui também a união estável, tornou-se um fato social…

DIREITO CIVIL V Aula 3 - Casamento DIREITO CIVIL V Conteúdo Programático aula Conceito;  desta Casamento: Natureza Jurídica; Características; Finalidade; Casamento civil e casamento religioso; Esponsais  Formalidades preliminares do casamento: Habilitação e Pressupostos de existência do casamento AULA 3 DIREITO CIVIL V Casamento Como fato natural, não há dúvidas de que a família precedeu o casamento. A estabilização e legalização das uniões entre homem e mulher surgiu da…

foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a forma de Lei n.º 8.069/90. Esta grandiosa letra infraconstitucional vem dispor regras específicas para tratar de assuntos referentes à criança e o adolescente, com vistas à Convenção dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1.989. Neste sistema a pouco adotado, sua importância, significação e notoriedade têm como base uma investida contra as opressões desvelando um sistema que até então,…

Analise o acórdão prolatado no recurso especial supra e discorra sobre as conclusões adotadas na decisão, explorando os seguintes temas: (CPC, art. 591), a impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90, art. 1º), o direito constitucional à moradia (CF, art. 6º) e a distribuição do ônus probatório entre as partes (CPC, art. 333). Em síntese, com o advento da Lei 11.232/05, somadas às Leis 8952/94 e 10.444/02, para a efetivação do comando decisório, seja por meio de sentença ou decisão

DELGADO LOPES E OUTRO(S) | RECORRIDO | : | LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA | ADVOGADO | : | JOÃO LYRA NETTO | EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. 1. Inexistem restrições legais à aplicação das regras concernentes à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar⁄compensar no Direito de Família. 2. O cuidado como valor jurídico objetivo está incorporado no ordenamento jurídico brasileiro não com essa…

ESTADO DE SÃO PAULO PARECER nº XXXX/2012 REQUERENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP PROCESSO n° X.XXXXXX.XX.X EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE PENAL. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. MORTE DE PACIENTE EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 1. Trata o presente expediente de consulta sob a apuração de responsabilidade jurídica do referido Hospital e dos médicos, quanto à morte de paciente, que veio a óbito em decorrência de erro cirúrgico…

A NOÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA............................................. 8 2 A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO.................... 2.1 A atribuição da guarda na legislação precedente..................................... 2.2 A atribuição da guarda no novo Código Civil............................................ 2.3 A possibilidade jurídica do modelo compartilhado no direito pátrio.......... 2.4 Conseqüências da guarda…