Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

família brasileiro atual, ante suas múltiplas fontes: além da Constituição, o Codigo Civil de 2002, a legislação especial conexa, os microssistemas jurídicos correlatados (notadamente o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso), a doutrina e a jurisprudência dos tribunais. Parte-se da natureza normativa dos princípios explícitos ou implícitos, de sua aplicabilidade direta e imediata nas relações familiares e de suas funções de conformação do direito infraconstitucional.…

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ALIENAÇÃO PARENTAL Gabriele Cris Loiola Ramos * Fernanda Fabiana Fuentes Buzzone Oliveira ** INTRODUÇÃO. 1 DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1 Evolução do direito de família. 1.2 Formas de constituição familiar. 1.3 Dissolução conjugal. 2 ALIENAÇÃO PARENTAL. 2.1 Conceito. 2.2 Diferença entre alienação parental e síndrome da alienação parental. 2.3 Formas de alienação parental. 2.4 Instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos da alienação…

A EFETIVAÇÃO DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA POR UMA LEITURA EXTENSIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Lucas Magalhães Barbosa ** Viviane Zeitouni Sumário: 1. Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução

Responsabilidade civil dos pais nos casos de abandono afetivo dos filhos Amanda Oliveira Gonçalves de Miranda Doutrinadores sustentam que não há monetarização do afeto ao estabelecer uma indenização e tampouco se trata de obrigar os pais a amarem seus filhos, mas sim de deixar claro que devem cumprir com os deveres inerentes à maternidade e paternidade. “Mais que fotos na parede ou quadros de sentido, a família é possibilidade de convivência.” (Luiz Edson Fachin) “É o…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar mostrar que a família sofre fortes influências políticas, econômicas, sociais e culturais, ocasionando mudanças nos papéis e nas relações em seu interior, bem como alterando sua estrutura no que diz respeito à composição familiar. Apesar disso, a família tem conseguido sobreviver e continua sendo a matriz mais importante do desenvolvimento humano e também a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 - ASPECTOS FUNDAMENTIAS SOBRE A HOMOSSEXUALIDADE 6 1.1. HOMOSSEXUALIDADE 6 CAPÍTULO 2 – DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 12 2.1. DIREITOS A LIBERDADE E IGUALDADE 12 2.1.1. LIBERDADE SEXUAL 16 2.1.2. RELAÇOES HOMO AFETIVAS 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 22 REFERÊNCIAS 23 INTRODUÇÃO Atualmente já podemos afirmar que a homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado. O mesmo reclama legitimação e merece a tutela estatal, pois o homossexual

casos de assédio moral ocorre nas relações hierárquicas. Os subordinados são expostos a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada em sua jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Tais situações acarretam prejuízos práticos e emocionais tanto para o trabalhador como para a organização. Tais situações degradantes interferem de modo direto na vida do trabalhador, pois compromete a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais,…

“Tudo o que era sólido e estável, evapora-se, tudo que era sagrado e profanado, e os homens são, finalmente, obrigados a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas.” (MARX e ENGELS) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 2 DESENVOLVIMENTO

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1

ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO BIGUAÇU 2008 RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta…