Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família O alcance da responsabilidade civil nas relações do abandono afetivo pela parentalidade Graziela Yowanda Gonçalves da Silva, M agna Campos Resumo: Este trabalho tem por objetivo esclarecer o procedimento para se chegar a uma decisão judicial, no que se diz respeito à responsabilidade civil por abandono afetivo. Por meio de uma pesquisa exploratória, levantou-se na produção bibliográfica de…

qual se encontra mas será um reprodutor fundamental dos valores de uma sociedade determinada. À família é um núcleo composto por pessoas unidas por parentesco ou relações de afeto. Cada sociedade terá um tipo de organização familiar mas algo muito importante é que na família as pessoas que conformam esse grupo vão ter relações afetivas e de parentesco. Além disso, neste grupo familiar se transmite os valores da sociedade na qual se vive e portanto é reprodutora do sistema social…

direitos fundamentais, e além, os tratados internacionais de direito humanos recepcionados pelo Brasil, os quais além ampliar direitos, não limitam apenas os atos de estado, mas também as relações privadas que se desenvolvem no estado. Neste mesmo sentido explica Cristiane ROZICKI acerca da Constituição e as relações: A Constituição consiste a lei superior que rege a vida e existência de um Estado e cuja força valorativa subordina necessariamente toda legislação ordinária, ou melhor,…

filhos fossem. Desse modo, a primeira Requerente assumiu, então, a guarda, o sustento e a responsabilidade dos netos, conforme comprovam os documentos em anexo (Termo de Responsabilidade e Termo de Ciência do Conselho Tutelar). A par disso, desejam os Requerentes regularizar a situação das crianças por meio de Termo de Guarda e Responsabilidade, uma vez que possuem a guarda e responsabilidade somente de fato. É importante esclarecer que os infantes necessitam de…

As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido Luciano L. Figueiredo[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Concubinato versus União Estável. 2.1. O antigo Concubinato Puro e a Atual União Estável. 2.2. O Concubinato (Impuro). 3. O Suposto Princípio da Monogamia. 4. A Tutela das Relações Concubinárias: O que fazer com os concubinatos e as famílias paralelas? 4.1. Primeira Tese: Negativa de Direitos à Concubina. 4.2. Segunda Tese:…

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Nome: ANDRESSA SANTOS SILVA Idade: 21 anos Sexo: ( ) M (X) F Estado Civil: Solteira Escolaridade: 3º Grau Completo em Administração (Psicologia - cursando) Informe: De acordo com a resolução n.º 002/87 de 15 de agosto de 1987 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) o presente documento é de caráter confidencial ao solicitante e quem o receber tem a responsabilidade de preservar o sigilo das informações neste presente. Documento: Relatório de…

as conseqüências produzidas pelo procedimento nas pessoas envolvidas. Buscou-se também abordar as relações paterno-filiais destacando o compromisso entre os pais de assumirem a maternidade e a paternidade, com a utilização de material genético de terceiro sem que represente ao ser gerado vínculo de parentesco com o doador, nem a possibilidade dele futuramente vir assumir obrigações afetivas, morais ou até patrimoniais porque na relação paterno-filiais o que deve prevalecer é o…

4. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 5. Considerações Finais. 6. Referências. ________________________________________ 1.Introdução Estudos e levantamentos de dados mostram que cada vez mais casais homoafetivos procuram garantir às suas relações o reconhecimento como instituição familiar. O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade das uniões homoafetivas serem caracterizadas como entidades familiares, tendo como base o Princípio da Dignidade da Pessoa…

opções é um ato de consciência crítica, de exercício da liberdade e portanto de cidadania. É também pelo conhecimento que podemos exercer nossa responsabilidade moral: aquele que ignora as circunstâncias, a natureza ou as conseqüências de suas ações não pode ser responsabilizado por elas. Por isso, a ignorância é um fator que isenta o individuo de responsabilidade moral. Pensemos num acontecimento recente que abalou o país : o caso do césio 137, elemento radioativo que provoca danos…

passado (sec. XX). Eram considerados "familiares" não estavam sós os pais e filhos, mas todo o entorno familiar (avós, tios, primos, etc.), e as relações eram baseadas nos conceitos morais e autoritários da época. A família nuclear, ou psicológica, é aquela surgida a partir da metade do século XX, fundamentada basicamente em pai, mãe e poucos filhos. As relações não são mais tão autoritárias, e o conceito de família engloba um núcleo mais caseiro. A família pós-moderna é a que…