Responsabilidade Civil Francisco Fazenda

à Montevidéu, durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai. Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, juntamente com o Brasil e a Argentina, formariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do ditador paraguaio Francisco Solano López. Em junho de 1865, foi em rumo com o Exército brasileiro para o Paraguai, que havia invadido a província de Mato Grosso. Deodoro comandava o segundo Batalhão de Voluntários…

tempos atuais como, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Belém, foram criadas como centros entre os séculos XVI e XVII, por responsabilidade direta da Coroa, com o suporte de arquitetos e engenheiros militares fornecidos pela Metrópole para o governo central. Dentre esses profissionais, é de grande importância Luís Dias, responsável por dirigir a construção de Salvador, e Francisco Frias da Mesquita, Engenheiro-Mor do Brasil de 1603 à 1635, responsável pelo projeto do Mosteiro de S.…

Definição do termo Para que possamos adentrar o assunto objeto no presente trabalho, analisaremos por proêmio o conceito de procuração que é o instrumento pelo qual uma pessoa se torna procuradora de terceiro. De acordo com o artigo 653 do código Civil Brasileiro “opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato”. Desta forma, presume-se que que mandato é o contrato pelo…

trabalhadores em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, eles se mostram pessoas agradáveis, portadores de excelentes oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com salário alto e garantido, boas condições de alojamento e comida farta. Para seduzir o trabalhador, oferecem "adiantamentos" para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho. O transporte é realizado…

Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e…

DIREITO CIVIL III - Professor – ORLANDO NARVAES DE CAMPOS Email: orlando.campos@anhanguera.com WhatsApp: 991640882 TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO É o primeiro livro da parte especial do Código Civil Brasileiro, mas que contém grande relevância para as demais vertentes do Direito. Assim, trazemos dois conceitos doutrinários do assunto: “- Álvaro Villaça Azevedo - “a obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor,…

administrativa do Poder Judiciário. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo final abordar as vantagens, desvantagens, aspectos legais, recomendações normativas, com base nos institutos legislativos: Constituição da República Federativa do Brasil, Código Civil, Lei no. 11441/2007 e outras pertinentes, Resolução do Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça, bem como sobre os riscos envolvidos na abertura do inventário extrajudicial. De igual forma, procura…

CDA´s. Finalmente, enfatizam-se os reflexos do atual entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça no ordenamento jurídico vigente, bem como seu impacto em direitos constitucionais. Palavras-chave: Redirecionamento da Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária do Sócio. Certeza e Liquidez da Certidão da Dívida Ativa. ABSTRACT This article addresses the issue of redirection of tax enforcement to the company´s partner, whose name appears at the Certificate of Outstanding…

FASJ – FACULDADE SÃO FRANCISCO DE JUAZEIRO CLIFF MOZARTT DA SILVA MONTEIRO ANA PAULA FERNANDA MACENA FERNANDA REZENDE BENS JUAZEIRO-BA 2015 CLIFF MOZARTT DA SILVA MONETEIRO ANA PAULA FERNANDA MACENA FERNANDA REZENDE BENS ESTE TRABALHO E REFERENTE A BENS, DA MATERIA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DO 2º PERIODO DE ADMINISTRA DA TURMA A. JUAZEIRO-BA 2015 SUMÁRIO Bens considerados em si mesmo .................................................................... 04

Taciana Castro Moraes Inicio estágio: 23 / 08 / 2010 Término estágio: 30 / 11 / 2010 Empresa: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Nota do Estágio: Resultado: Data: __________________________________________ Francisco Carlos Crispim Silva Coordenador Técnico __________________________________________ Márcia Sechinn Malacarne Diretora Pedagógica SÃO MATEUS – ES 2010 AGRADECIMENTOS |Agradeço a Deus, por…