Responsabilidade Civil Francisco Fazenda

Braga Simões solicita a Autorização para Exploração Florestal (APEF), atual DAIA – Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental, visando à alteração do uso do solo nesta área, para implantação de pastagem. A referida área encontra-se na denominada Fazenda Teixeiras, que possui área total de 359,8962 ha, conforme planta planimétrica apresentada pelo empreendedor. Serão observadas pelo requerente, as normas de controle de desmatamento com alteração do uso do solo, ou seja,…

transferiram a empresa para Itamar de Barros Teodósio e Jailson Cassimiro Ferreira (fls. 136-149). Como a executada não pagou nem ofereceu bens à penhora, a Fazenda requereu a inclusão no polo passivo da demanda do Sr. Itamar de Barros Teodósio, co-responsável da empresa (fl. 78). Não obtendo êxito em citá-lo em sua primeira tentativa (fl. 87), a Fazenda, sem tomar qualquer outra providência no intuito de localizá-lo, requereu a sua citação por edital (fl. 92), que ocorreu 20/03/2001…

HOTEL FAZENDA - ARQUITETURA SUSTENTÁVEL COMO OBJETO DE INTEGRAÇÃO ENTRE AMBIENTE, PROJETO E TECNOLOGIA Eveline dos Santos Guimarães (1) e Paula de Lima Sousa Alcântara (2) (1)Faculdade de Arquitetura e Urbanismo das Faculdades Santo Agostinho, Montes Claros, MG, Brasil ineguimaraes@gmail.com (2) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo das Faculdades Santo Agostinho, Montes Claros, MG, Brasil paulasalcantara@yahoo.com.br Resumo: No campo de ações e responsabilidades do arquiteto e…

ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA, DF Espaço de 10 linhas – despacho do juiz FELIPE DE TAL, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Celina de Tal, filha de xx e de xx, nacionalidade xx, estado civil xx, profissão xx, RG xx-SSP/xx, CPF xx, residente e domiciliada na QR xx, Conj. xx, casa xx, Samambaia Norte, Brasília, DF, CEP xx, telefone nº xx, por intermédio de seu advogado infra-assinado, OAB/xx nº xx, com escritório profissional…

desprovido. Processo : 0013040-44.2000.8.19.0002 (2008.001.57879) 1ª Ementa - APELACAO DES. EDSON VASCONCELOS - Julgamento: 18/03/2009 - DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE REVOGACAO DO ATO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICIPIO DANO MATERIAL INDENIZACAO LICENÇA PARA ATERRO EM TERRENO - INÍCIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO - POSTERIOR REVOGAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES…

MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – _______. REQUER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GATUITA URGENTE FULANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório…

MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – _______. REQUER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA URGENTE FULANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do…

Gurupi...............................................................................................................54 Itaituba .............................................................................................................55 Médio São Francisco ...................................................................................56 Minas Gerais - Área 10 ................................................................................57 Minas Gerais - Área 11a…

mineradora da Capitania das Minas Gerais ao porto do Rio de Janeiro. Participou do movimento denominado Inconfidência Mineira, e foi executado em 21 de abril de 1792, data em que se comemora o Dia da Polícia Militar no Brasil (e também o da Polícia Civil). Tiradentes é considerado Patrono Cívico, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, como Herói Nacional do Brasil. Tiradentes: Patrono das Polícias…

criadores de gado Em 1697, o padre Miguel de Carvalho procurou descrever o sertão do Piauí, situando as principais fazendas e a Freguesia de Nossa Senhora da Vitória, que tinha sob sua responsabilidade e tantas vezes percorrera fazendo desobrigas. A elaboração do manuscrito intitulado “Descrição do Sertão do Piauí”2 atendeu a uma determinação do bispo de Pernambuco, D. Frei Francisco de Lima. Para tanto, o padre Carvalho informou distâncias, a direção dos caminhos, rios e serras.…