Responsabilidade Civil Explique As Teorias

manifestação da vontade de seus membros. A TEORIA DA FICÇAO, é um exemplo da teoria negativista.Critica da teoria da ficção , não se explica a existência do Estado como pessoa jurídica. Tudo que se encontra na esfera jurídica seria, portanto uma ficção. AFIRMATIVISTA- afirma que a pessoa jurídica tem personalidade distinta dos seus membros.Compõem esta teoria da realidade objetiva, teoria da realidade jurídica ou institucionalistas, e a teoria da realidade técnica. TEORIA DA…

FINAC – FACULDADE NACIONAL PLANO DE ESTUDO PARA ALUNOS ESPECIAIS CURSO DE DIREITO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – 4º PERÍODO RENAN CARRIJO QUESTÃO 1) Diferencie autotutela, composição e arbitragem. R- Autotutela é um método de resolução de conflito primitivo, baseado na força do homem, prevalecendo o mais forte sobre o mais fraco. A autocomposição consiste no método de resolução de entre as partes, quando uma dessas, ou ambas, abrem mão de seus interesses, no todo ou em parte, para compor

internet. Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). O novo processo(mudança),que entrou em vigor no Brasil desde 2003 o novo código civil veio a substituir a codificação de 1916, e além do código antigo ser alterado partes do código comercial também mudará, pois agora possui os…

não diria isto se não julgasse necessário pôr uma diferença entre as duas coisas. Portanto, creio tudo o que entendo, mas nem tudo que creio também entendo”. Sto. Agostinho. De Magistro. Coleção “Os Pensadores”. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Explique a idéia central desse fragmento a partir da relação entre Fé e Razão no contexto da Filosofia Patrística. Sto. AGOSTINHO QUESTÃO 5 (ANO 2000 - 2) "Assim até as coisas materiais emitem um juízo sobre as suas formas, comparando-as…

garantia e tutela de direitos e de situações: norma de direito processual e algumas do direito privado; Função organizadora: norma de direito constitucional, administrativo e das sociedades civis e comerciais; Função arrecadadora de meios: direito financeiro e fiscal; Função reparadora: normas de responsabilidade civil. C) O que é uma norma geral? Norma geral é aquela que se estende para todo e qualquer cidadão, sem distinção. A generalidade é uma das características mais…

01. Descreva a definição legal de empresário O Código Civil Brasileiro em seu art. 966 diz que: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.”…

TEORIA DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO JACSON GIMENES SANTOS – PROF. GUSTAVO SANDER CONCEITOS E ELEMENTOS DO ESTADO ESTADO - ORDEM DE CONVIVÊNCIA POLÍTICA ORIENTADA PARA CERTOS FINS 1 – CONVIVÊNCIA ENTRE PESSOAS GERA RELAÇÕES DE PODER NECESSÁRIAS PARA ORDEM NECESSÁRIO PARA ATINGIMENTO DOS FINS SOCIABILIDADE (CONVIVÊNCIA) E POLITICIDADE ( ORDEM) SOCIABILIDADE É O INSTINTO QUE LEVA A PESSOA A BUSCAR A CONVIVÊNCIA COM O SEU SEMELHANTE POLITICIDADE É O INSTINTO QUE…

1- Explique o principio da separação dos poderes a partir das funções típicas e atípicas, bem como do sistema de freios e contrapesos. O principio da separação dos poderes busca evitar que o poder fique centralizado nas mãos de um só, evita o uso arbitrário do poder. Os poderes possuem atribuições próprias, chamadas de funções típicas, o Legislativo cria leis e fiscaliza financeiramente, o Executivo tem funções administrativas e o Judiciário julga aplicando a lei ao caso concreto. E…

QUESTÕES PARA REFLEXÃO – 1º Bimestre – Ciência política e Teoria Geral do Estado: 1. Qual sentido de “virtú” no pensamento de Maquiavel? “Virtú” é sinônimo de virtude, tendo em conta o período renascentista em que a obra “O Príncipe” está inserida? Para Maquiavel, virtú significa a capacidade de adaptação às situações ocorridas durante o governo e a reação tomada a fim de encontrar a melhor solução para este problema. É a flexibilização que o governante possui para interpretar da…

impossibilidade jurídica do objeto com fulcro no art. 426 do CC. 2 - Considerando o que determina o Código Civil sobre a boa-fé objetiva é incorreto afirmar. Justifique sua resposta: a) implica a observância de deveres anexos ao contrato, tais como informação e segurança. b) significa a ignorância de vício que macula o negócio jurídico. c) aplica-se aos contratos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. d) implica o dever de conduta probo e íntegro entre as partes…