Responsabilidade Civil Explique As Teorias

licitatorio? Explique. o corpo clínico (médicos) do Instituto Y deve ser composto exclusivamente por servidores públicos concursados? Explique. o Instituto Y possui responsabilidade patrimonial pelos danos decorrentes da morte do paciente? De que natureza e com que fundamento? a comprovação de que o Instituto Y tomou todos os cuidados necessários ao atendimento do paciente e que a contaminação ocorreu por erro da indústria que fabricou o medicamento excluem eventual responsabilidade…

TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO 1 - O QUE SÃO OS DIREITOS DE CREDITOS OU OBRIGAÇÕES? QUAIS SÃO OS DOIS PONTOS DE VISTA DISTINTOS E QUAL A IMPORTANCIA DA TEORIA DAS OBRIGAÇÕES PARA OS ROMANOS? PETIT: O direito de crédito é, com efeito, uma relação entre duas pessoas, uma das quais, o credor, pode exigir da outra, o devedor, um fato determinado, apreciável em dinheiro. Sendo assim, essa relação pode ser considerada de dois pontos de vista diferentes: do lado do credor, é um direito…

que foi regulado pelo arts. 1.037 a 1.048 do Código Civil, Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916. 5) Em que meios do âmbito do Direito se faz uso da Arbitragem? O procedimento arbitral só pode ser efetivado quando as causas tratarem acerca de direitos patrimoniais disponíveis, ou seja, bens que possuem um valor agregado, e, como tal, podem ser negociados (vendidos, alugados, cedidos). 6) Qual a natureza jurídica da Arbitragem? Explique-as Uma teoria diz ser a arbitragem como sendo de…

de produção em massa. 3. De acordo com as informações abaixo, escolha a alternativa correta. I. Uma das industrias que teve um aspecto importante na evolução da gestão de operações foram as ferrovias americanas. II. A industria de construção civil influenciou a evolução da gestão de operações. III. Outro importante evento que influenciou o desenvolvimento das práticas de gestão de operações foi o crescimento e desenvolvimento das empresas de varejo. Podemos Afirmar que: A)…

transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. RESPONSABILIDADE FORNECEDOR ATINGE: Sócios mediante a desconsideração da personalidade jurídica (art. 28) Todos os fornecedores que fazem parte da relação de consumo podem responder pelo dano. PRÁTICAS COMERCIAIS Oferta Publicidade Práticas abusivas RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO “O fornecedor responde, independentemente da…

obrigações? Explique cada uma delas. As fontes das obrigações são os contratos, as declarações unilaterais da vontade, os atos ilícitos e a lei. A lei é a fonte primária e única de todas as obrigações. As obrigações decorrentes dos contratos resultam da lei que os disciplina, sujeitando-os a um estatuto jurídico. A lei dá eficácia às declarações unilaterais de vontade e impõe ao culpado, que praticou atos ilícitos, a obrigação de ressarcir, consagrando-lhe a responsabilidade civil. 2…

do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). O novo Código Civil brasileiro (Lei 10.406/02) que entrou em vigor em janeiro de 2003, aparece como referência do início de uma nova fase do Direito Comercial brasileiro. Com a nova lei, não só o código antigo foi revogado como também partes do Código Comercial, que ainda está em vigor, mas desprovido de bom naco de suas leis, já não mais vigentes. Com o novo Código Civil foi…

que a sua comunidade não fosse prejudicada. Qual é a função do Estado? A primeira função do Estado é facilitar os debates e estabelecer os mecanismos permanentes de consulta para tratar de políticas nacionais e internacionais. O Estado tem a responsabilidade de criar uma estratégia econômica consensual e implementar políticas sociais que reforcem o bem-estar dos cidadãos. A função social do Estado é uma necessidade democrática da sociedade e não pode ser negligenciadas. Contudo, a…

SOCIETÁRIO – 1º/2013 Profº Marlon Tomazette QUESTIONÁRIO FINAL – REVISÃO 1. Diferencie as teorias maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica. Alguma delas é acolhida pelo Código Civil? Justifique. RESPOSTA: TEORIA MAIOR OBJETIVA: Se caracteriza pela confusão patrimonial (trazida por Comparato). Mistura de patrimônios entre a Pessoa Jurídica e os sócios (pessoas físicas). TEORIA MAIOR SUBJETIVA: Se caracteriza pela fraude ou pelo abuso dos direitos. Fraude:…

Libras Imperialismo Equações Diferenciais BOM SENSO NO USO DAS FERRAMENTAS DE TRABALHO Common Law E Cívil Law Resumo DIREITO - PRATICA I Matematica Trabalho Ndvidual Milton Santos Trabalho Ndvidual Os Fatores Determinantes Da Localização Das Industrias ATPS MATEMATICA Direito Fdfsd Direito Ojeto De Extensão à Comunidade Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem Gestão Financeira De Longo Prazo Infecção Hospitalar Filosofia Tipos De Capitalisto Ditadura Militar…