Responsabilidade Civil Explique As Teorias

ADA- 6º SEMESTRE DIREITO CIVIL – CONTRATOS CURSO DE DIREITO- 6º Semestre outubro/2012 Disciplina de Direito Civil – Contratos em Espécie- Prof. Dellova Referência: Questões para fixação Aluna: Joana D´Arc Figueira Cruz – RA 101018860 QUESTÕES: 1. Analisando o Novo Código Civil encontramos a figura denominada “cláusulas abertas”. Explique. Miguel Reale afirma que as cláusulas abertas do novo Código, dão mais poder de ação ao juiz. Houve a…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI – DIREITO DAS COISAS Coordenador: Álvaro Cavaggioni Horas-aula em sala: 80 Última revisão: setembro/2013 Horas-aula em preparação prévia: 40 Eixo de Direito Civil Créditos: 04 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá compreender o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações pertinentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade. EMENTA: Estudo dos Direitos Reais, perpassando

sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). Resposta: Em relação ao direito comercial a grande evolução proporcionada pelo novo Código Civil foi a introdução da teoria da empresa nas suas normas fundamentais e a consequente revogação da Parte Primeira do Código Comercial de 1850, permitindo a superação da teoria dos atos de comércio e a harmonização do tratamento legal…

si o número de suas quotas. 6 – Na sociedade em que os sócios “A” e “ B” entram com R$50.000,00 e R$30.000,00, respectivamente, qual será a cota do sócio “C”, de indústria, se no final do exercício a sociedade gerou um lucro de R$120.000,00? Explique e dê a cifra Resp. Esta sociedade é uma sociedade simples pois admite o sócio de indústria, conforme o art. 1007 do CC, caso o contrato nada disponha, ele participa dos lucros ( o sócio de industria ) na proporção média do valor das…

atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). O Código Civil Brasileiro que passou a vigorar em 2003 acabou revogando também partes do Código Comercial, o que trouxe grande impacto as relações Jurídicas e também marca a nova condição do Comerciante, agora como empresário, ou seja, que tem suas atividades econômicas voltadas ao mercado. As sociedades empresariais resultaram da unificação de alguns termos das sociedades civis e…

Teoria Geral do Direito Civil (TGDC) Giovana Ramos Martins de Oliveira advgmartins@gmail.com Bibliografia Básica DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 1. Ed. Saraiva. GAGLIANO, Pablo S. PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito…

• Existe uma diferença entre a atividade civil e a atividade comercial ? Sim, a atividade civil não busca fim lucrativo, já a outra sim ! Quais são as pessoas juridicas do direito privado ? São pessoas juridicas de direito privado, associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, politicas e empresa individual de sociedade limitada. (ART. 44) Qual é a diferença da teoria da empresa e teoria dos atos do comercio ? O novo código civil é orientado por O liberalismo R: Influencia

se esses atos estão de acordo com o Direito, tais atos seriam considerados antijurídicos. 3. Em que consiste a cláusula geral do art. 186 do Código Civil? 4. Por que o efeito (indenização) dos atos ilícitos está previsto no art. 927 e não no art. 186? 5. Quais os elementos essencial e contingentes, caracterizadores do ato ilícito civil? E do ato ilícito penal e administrativo? Dê exemplos. 6. Quais os principais efeitos dos atos ilícitos? 7. De um modo geral, é importante a…

pesquisadas: revistas, livros ou sites da internet. Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro: (3,0 pontos) |Com a incorporação da “Teoria da Empresa” em 1975, no projeto do novo Código Civil Brasileiro fez com que doutrina e jurisprudência | |fornecessem tratamento igual entre comerciantes e prestadores de serviços, empresários relacionados à negociação de imóveis e …

sociedade, existe um poder central de comando, estabelecido e reconhecido pela ordem jurídica; na comunidade, inexiste poder central de comando, havendo somente, em alguns casos, centros de influência sobre os demais membros. 2 – Cite e explique as 5 (cinco) principais teorias sobre a Origem do Estado. R: Formação naturalista (subdividindo-se em, origem familiar patriarcal e ou matriarcal) e formação contratualista (subdividindo-se em, patrimonial, força e conquista basicamente). Sendo…