Responsabilidade Civil E Indenização Civil

Civil Natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais Luzia Gomes da Silva, Júlio Cezar da Silva Castro Resumo: Este trabalho, de natureza bibliográfica, analisa a natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais, sob a justificativa de que, diante da amplitude e complexidade que envolve a estipulação de um valor à reparação civil do dano moral, cabe ao julgador analisar as peculiaridades de cada caso concreto, fazendo incidir certos princípios…

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Responsabilidade Civil - Teoria da perda de uma chance. Fabiana Lima Costa Rio de Janeiro 2010 FABIANA LIMA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL – TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Nelson Tavares Prof. Kátia Araújo Rio de Janeiro 2010 2 RESPONSABILIDADE CIVIL – TEORIA DA PERDA…

SAVI, Sergio. Responsabilidade Civil e Enriquecimento sem Causa – O Lucro da Intervenção. A equivocada proposta de enquadramento do lucro da intervenção na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2012. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito (LL.M) pela New York University School of Law – NYU, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Candido

DANO MORAL E INDENIZAÇÃO ANTONIO EDUARDO¹ MAURO MONTEIRO² RESUMO Não se limita a responsabilidade civil à função de reparar o prejuízo, tendo também as funções de prevenção contra novos ilícitos e punição do ofensor. As funções de prevenção e punição são realizadas por meio da indenização punitiva, que consiste na soma em dinheiro concedida àquele que sofreu a lesão, em valor expressivamente superior à compensação do dano moral. A indenização punitiva tem origem no Direito Romano, mas

1 – RESPONSABILIDADE CIVIL...................................................................................02 1.1 – Conceito.................................................................................................................02 1.2 - Espécies de Responsabilidade Civil......................................................................02 1.2.1 - Responsabilidade Contratual......................................................................03 1.2.2 - Responsabilidade Civil

DE FERNANDÓPOLIS LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA FINOTO TRABALHO DE DIREITO CIVIL FERNANDÓPOLIS/SP 2015 LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA FINOTO TRABALHO DE DIREITO CIVIL: LIQUIDAÇÃO DE DANO PROF. Me. ADAUTO JOSÉ DE OLIVEIRA TRABALHO DO 6º PERÍODO NOTUNRO, PARA OBTENÇÃO DE NOTA AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, DISCIPLINA DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL FERNANDÓPOLIS/SP 2015 RESUMO INTRODUÇÃO 3 1. Reparação 3…

Baraúna Tema: Responsabilidade Civil 1. Conceito de responsabilidade civil: surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato (responsabilidade civil contratual) ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). 2. Fundamento legal: 2.1. Responsabilidade civil contratual ou negocial está fundamentada nos artigos 389, 390 e 391 do Código Civil):…

1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 A Responsabilidade Civil na Atualidade Jurídica Fica mais fácil compreender a possibilidade de indenização por dano moral, se antes passarmos pela evolução histórica e alguns conceitos básicos do instituto da Responsabilidade Civil. A responsabilidade civil é, incontestemente, um dos temas mais polêmicos e dinâmicos da atualidade jurídica, em face do crescimento contínuo de possibilidades de expansão dos direitos, refletindo nas atividades humanas, contratuais e

Nessa pesquisa encontrei uma discussão sobre "tort reform" nos Estados Unidos (EUA), e especialmente encontrei um documentário que muito me chocou. "Tort" é o nome jurídico no sistema dos EUA para o ato que cause danos a outra pessoa no direito civil (vem do latim e pode ser visto com uso semelhante na palavra "tortura"). "Tort Law" seria o equivalente ao ramo do direito que lida com indenizações (Ações por danos morais e/ou materiais). O documentário da HBO chama-se "Hot Coffee" e ganha…

Exercícios Caso Café Quente. Tema: Unidade VIII: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual ou aquiliana. Caso: Café Quente. Documentário em vídeo produzido pela HBO. Título no Brasil Café Quente Título Original Hot Coffee Ano de Lançamento 2011 Gênero Documentário País de Origem EUA Duração 88 minutos Direção Susan Saladoff Sugestão de leitura: Café quente gera processo contra McDonalds. Acesso