Responsabilidade Civil Dos Provedores

caracteriza-se por grandes mudanças nos campos da economia, da política e da cultura, afetando significativamente todos os aspectos da existência pessoal e social. Essas mudanças repercutem fortemente na vida familiar, desde o modelo de formação até o provedor do sustento, entre outros aspectos. O presente estudo vai ressaltar essas mudanças sociais e culturais que caracterizam a sociedade moderna, as relações familiares e principalmente os tipos de formação das famílias atuais que são…

Exmo. Sr. Dr. Juiz Diretor do Juizado Especial Cível da (nome da cidade ou do fórum regional) (deixar dez linhas em branco) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG e do CPF/MF), residente e domiciliado (inserir endereço), vem propor a presente ação em face de (nome da Loja, supermercado, TV por assinatura, provedores de acesso, entre outros), situado (endereço do fornecedor), pelos motivos abaixo: (relatar o fato de forma clara e sintética. Exemplo:Informar…

obrigações, nos termos desta Constituição (...)” Mais adiante, a CF, no capítulo dos direitos sociais (art. 7º, XXX e XXXI), veda a diferença de salários, de exercício de funções ou de critérios de admissão por motivos de sexo, idade, cor, estado civil ou deficiência física. No art. 226, parágrafo 5º, dispõe que: “os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”. 3.2.2. Princípio da legalidade CF, art. 5º “Todos são iguais…

sistema. F. de Clemente, em “El método em la aplicación del Derecho Civil”, afirma que “assim como quem nasce tem vida física, esteja ou não inscrito no Registro Civil, também os princípios gozam de vida própria e valor substantivo pelo mero fato de serem princípio”, figurem ou não nos Códigos Princípios norteadores da Lei nº 8.078/90 Princípio da vulnerabilidade. Princípio da boa-fé. A boa-fé objetiva. A boa-fé no novo Código Civil. Princípio da confiança. Princípio da…

Participação em investimentos na produção de obras cinematográficas e audiovisuais. Artigo 4.º Responsabilidade pelos conteúdos 1 - A responsabilidade pela seleção e pelos conteúdos dos diferentes serviços de programas da sociedade pertence aos respetivos diretores, de acordo com a orgânica proposta pelo conselho de administração ao conselho geral independente e aprovada por este. 2 - A responsabilidade referida no número anterior deve ser exercida em respeito pelas orientações…

Desta forma podemos afirmar que apesar de todas as mudanças que aconteceram ao longo de todos esses anos na instituição família o fato de ela não se basear mais no casamento típico e religioso é a mais marcante delas, pois hoje em dia até o Código Civil já fez mudanças em relação a união dos casais, entre outras mudanças. Segundo Uziel (2004), família é um conceito que emerge da relação social e, portanto, acompanha as transformações que ela sofre. Antigamente a família era vinculada…

nossas avós pode perceber que o modelo predominante era um casal, formado por um homem (provedor financeiro) e uma mulher (administradora do lar e responsável pelo cuidado e educação dos filhos) Hoje em dia podemos perceber outro tipo de valores que se tem uma família, ou seja, uma nova realidade, onde cada vez mais os parceiros vêem se alternando os papeis conjugais e sendo assim dividindo suas responsabilidades de tal forma que a hierarquia foi se perdendo. Dando origem a famílias…

sabe, uma ínfima quantia em dinheiro, algumas vezes R$ 30,00 reais em pensão alimentícia, e muitos deles coagidos pela justiça para prestar e pagar a pensão para a manutenção daquele que era para ser protegido, por este. Em um passeio pelo direito civil, percebemos a preocupação do legislador acerca das prestações de natureza alimentar, no nosso código de 2002, delineia, referi-se, as prestações de natureza alimentar concernente a: separação judicial,(art. 1.702 a 1.704), estabelece…

eletrônico seja caracterizado uma relação jurídica válida, devem ser preenchidos os requisitos subjetivos, objetivos bem como os formais, previstos no art. 104, do Código Civil vigente. Os requisitos subjetivos são: a declaração de vontade sem vícios de consentimento; capacidade genérica das partes contratantes para os atos da vida civil e aptidão específica para contratar. Já os requisitos objetivos dizem respeito ao objeto do contrato: objeto lícito, ou seja, que não seja contrário à…

COMPETÊNCIA-CHAVE: Cidadania e profissionalidade NÚCLEO GERADOR: 1- Liberdade e responsabilidade democrática Formador (a): Dinis Costa Formando (a): Ana Borges Domínios de Referência: – DR4- Macro estrutural Critérios de Evidência: Tema de Vida: Direitos Humanos Técnico(a) Comercial 08 ÁREA DE COMPETÊNCIA-CHAVE: Cidadania e profissionalidade NÚCLEO GERADOR: 1- Liberdade e responsabilidade democrática Formador (a): Dinis Costa Formando (a): Ana Borges Domínios…