OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUA CLASSIFICAÇÃO

CURSO DE DIREITO

OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E SUA CLASSIFICAÇÃO

2013
Os Contratos Eletrônicos e sua Classificação
INTRODUÇÃO
O trabalho tem por objetivo exibir as principais características e singularidades dos contratos eletrônicos. Como se sabe, nem todas as noções tradicionais pertinentes à celebração de contratos são passíveis de aplicação nas transações eletrônicas. Nesta esteira, tem-se dado maior atenção, pelos profissionais do Direito, sobre algumas questões extremamente relevantes e definidoras das relações jurídicas, tais quais: o valor probatório dos documentos via internet, validade e adequação dos contratos eletrônicos às normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor, dentre outras.
DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. A Internet transformou-se, principalmente, em uma ferramenta de consumo, eis que cada vez mais, pessoas realizam dos mais diversos negócios jurídicos pelos meios eletrônicos. Através do computador conectado à rede, os internautas podem manter contato uns com os outros, realizar reuniões e enviar documentos, sem ao menos ter que sair de casa. Nesta última década, a contratação virtual alcançou números significativos na economia não só brasileira, como também na mundial, e dados comprovam que os contratos eletrônicos continuarão sendo tendências mundiais, em virtude da implantação de novas técnicas que garantem a fidelidade e a veracidade das relações estabelecidas on-line. Um ponto extremamente em favor deste tipo de contratação é a comodidade, economia de tempo e de dinheiro, eis que não é necessário o encontro físico para a consumação do comércio virtual.
DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS A diferença básica entre o contrato eletrônico e o contrato num modo geral, está na técnica de sua formação, ou seja, aquele se dá por meio do uso da rede de computadores, e este não. Os contratos eletrônicos são aqueles para cuja celebração o homem se valha da tecnologia