Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Filhos Menores

GUARDA COMPARTILHADA: PROTEÇÃO AO MENOR João Paulo Siqueira* Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso trata do instituto da guarda compartilhada com a finalidade de proteção ao menor, haja vista que, as consequências da dissolução conjugal acarretam maior prejuízo para este. Faz-se necessário um estudo mais aprofundado deste tema, com referência à família no sentido amplo, bem como, as mudanças que surge nas sociedades com o passar dos anos, com o aumento crescente dos…

DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da Profª Aline Fernandes Mendes. GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO…

apresentada teve como objetivo estudar um novo enfoque de atendimento aos casais separados ou divorciados, bem como a seus filhos. O ponto principal diz respeito a se a guarda conjunta realmente preserva o interesse do menor. Além dessa indagação, poderíamos ainda nos perguntar se a guarda conjunta é um meio eficiente para garantir o desenvolvimento integral, normal do filho. Não nos pode escapar as seguintes questões: quais as vantagens e as desvantagens que esse novo sistema apresenta?…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA BACHARELADO EM DIREITO LEONARDO BAZZAN CARDOSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. CANELA 2010 LEONARDO BAZZAN CARDOSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. Projeto monográfico apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Cleide

dano moral diante de hipótese de abandono afetivo dos filhos por parte do genitor. Para tanto, haverá um enfoque no instituto da família, sua evolução histórica, seus princípios e a consideração da criança e do adolescente como sujeito de direitos. Em seguida, enfatizar-se-ão os deveres inerentes ao poder familiar, ressalvando a proteção garantida à criança e ao adolescente. Posteriormente, serão examinados os elementos da responsabilidade civil e sua aplicação no abandono afetivo. Neste…

de 2008.Esse tema é considerado um novo modelo de responsabilidade parental e necessita de estudo,pois no país ainda há muita confusão por parte dos aplicadores do direito que confundem este modelo com outros existentes e mais consolidados. O tema da guarda compartilhada é muito importante para a sociedade brasileira, uma vez que é um assunto que pode mudar nas pessoas o sentimento de que com a ruptura conjugal o relacionamento entre pais e filhos acaba ou enfraquece em relação a uma…

presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando se fala em descumprimento dos deveres e obrigações dos pais decorrentes do poder familiar. Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dando destaque à recente decisão do STJ quanto ao assunto discutido neste artigo. Embora existam argumentos tentando negar a reparação civil por abandono afetivo sob a…

detalhado do presente trabalho monográfico visa proporcionar um melhor entendimento no que se trata do dano causado ao filho que é abandonado pelos seus pais, sendo esse dano sujeito ou não de indenização. Tem a finalidade de analisar a nova tendência do Direito de Família, que envolve discussões sobre a possibilidade ou não de indenizar o filho em razão do abandono por parte de seus pais, sendo que esse estudo ocorre da transformação jurídica e social da instituição familiar. O…

Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. M. Sc. Edenilza Gobbo São Miguel do Oeste 2011 Dedico este trabalho aos meus pais André e Saléte, pelos ensinamentos, pela luta e pelos sacrifícios para que este sonho se concretizasse. Ao meu marido Cléu Júnior, pelo amor, pela paciência e pelo apoio constante, o que contribuiu, e muito, para que eu chegasse até…

direitos relativos à obediência familiar. - Código Civil de 1.916: O modelo patriarcal usado para elaboração do Código Civil de 1916 foi o da família brasileira preponderantemente rural, tendo o pai como chefe da família, devido a sua autoridade e poder, fortalecido pela condição econômica. À mãe cabia apenas a criação dos filhos. HISTÓRICO DA GUARDA - Com o decorrer do Século XX, a família, que era basicamente rural, vai migrando para as cidades, e os filhos que eram em grande numero,…