TCC GUARDA COMPARTILHADA

GUARDA COMPARTILHADA: PROTEÇÃO AO MENOR
João Paulo Siqueira*
Resumo:
O presente trabalho de conclusão de curso trata do instituto da guarda compartilhada com a finalidade de proteção ao menor, haja vista que, as consequências da dissolução conjugal acarretam maior prejuízo para este.
Faz-se necessário um estudo mais aprofundado deste tema, com referência à família no sentido amplo, bem como, as mudanças que surge nas sociedades com o passar dos anos, com o aumento crescente dos litígios conjugais, influenciando na forma como vai ser a relação dos pais com sua prole diante da separação conjugal.
Palavras-chave: Direito. Família. Guarda Compartilhada.
1 Introdução
Com a evolução da sociedade ocorreu uma modificação no perfil familiar brasileiro no que tange a guarda do menor com a inserção no ordenamento jurídico pátrio, dos dispositivos que normatiza a guarda dos filhos de maneira compartilhada com isso, desencadeou a busca por uma melhor adequação da prole a nova realidade. Após essa mudança, surgiu a discussão acerca da possibilidade dos genitores dividirem a guarda dos filhos de modo igualitário para que alcancem a maioridade com completo desenvolvimento físico e mental, acesso à educação, para que interajam no meio social de forma segura, atendendo assim, o principio fundamental da dignidade da pessoa humana.
Em 13 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.698/08, que alterou o Código Civil, efetivando atos que já estavam sendo concedidos pela jurisprudência. Esta mudança deu aos artigos 1583 e 1584 uma nova redação, onde prevê a possibilidade de guarda unilateral ou compartilhada. Porém, deverá ser observado caso a caso, respeitando as características peculiares de cada entidade familiar. Pois, com a inserção da mulher no mercado de trabalho, o cotidiano dos lares mudou, uma vez que, houve a necessidade da divisão de obrigações e responsabilidades.
Por a dor ser inerente a um processo de separação, desestabilizando a estrutura emocional dos