Guarda compartilhada

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA 4

2 PROBLEMA 5

3 HIPÓTESES 6

4 OBJETIVOS 7
4.1 Objetivo geral 7
4.2 Objetivos específicos 7

5 METODOLOGIA 8

6 PLANO DE TÓPICOS 9

7 CRONOGRAMA 10

8 REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o instituto da guarda conjunta ou compartilhada, ou seja, a guarda jurídica do menor. O tema tem como abrangência um dos maiores valores do ser humano em sua formação, desde a criança e o adolescente. Os direitos tratados ocupam prioridades no campo constitucional.

A guarda se inicia no objetivo de criar, ou proporcionar, o bem estar e a preservação do menor. Observando como o mesmo deve ser educado, sustentado, para alcançar a idade adulta com total saúde física e mental, desenvolvimento educacional e sociabilidade. Garantindo de forma a manter e exercer os princípios fundamentais constitucionais de dignidade.

Segundo, Pontes de Miranda, a Guarda, consiste em “sustentar, é dar alimento, roupa e, quando necessário, recursos médicos e terapêuticos, guarda significa acolher em casa, sob vigilância e amparo, educar consiste em instruir, ou fazer instruir, dirigir, moralizar, aconselhar”

Para que haja a guarda compartilha, é necessário um pressupostos que é a ruptura conjugal. A partir deste ponto, começar a mudança da situação familiar do menor.

O estudo tem como visão, aprofundamento amplo nas questões que tratam, no âmbito da área, sobre os aspectos emocionais, sociais, psicanalíticos, e psicológicos do menor sob guarda. Também, e por outro lado, aspecto jurídico, legal, a influencia do julgador e do mediador nas decisões, e principalmente a posição e decisão dos pais.

2 PROBLEMA

Qual paralelo existente entre os fundamentos legais e sociais, no direito de família, na questão de guarda compartilhada? Como funciona a aplicação da guarda compartilha no Brasil e em outros países? Porque existe, ainda, uma