Projeto
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
METOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA
(TCC I)
EVA RODRIGUES DAS NEVES DE SOUZA
GUARDA COMPARTILHADA
AGUAS CLARAS-DF
2011
EVA RODRIGUES DAS NEVES DE SOUZA
GUARDA COMPARTILHADA
Projeto de Conclusão do Curso de Direito da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA, referente à matéria TCC I, versando sobre o tema Guarda Compartilhada.
ORIENTADORA: Profª. Drª Lélia Julia de Carvalho
ÁGUAS CLARAS-DF
2011
SOUZA, Eva Rodrigues das Neves de. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. ___ folhas. Trabalho de conclusão de curso em Bacharel em Direito. Faculdade Anhanguera de Brasília- DF
GUARDA COMPARTILHADA
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo, realizar um estudo sobre a guarda compartilhada, buscando descobrir, conforme o pensamento de doutrinadores como Waldyr Grisard Filho, Maria Berenice Dias e outros, quem está apto para decidir sobre esse instituto, se o magistrado ou somente os pais. Busca-se em primeiro lugar, uma análise sobre o poder familiar, sua evolução histórica, tentativa conceitual e as vicissitudes desse poder parental, estudando a efetividade do seu exercício na guarda compartilhada por ambos os genitores. Este trabalho procura, também, abordar sobre a guarda e proteção a pessoa dos filhos analisando as várias modalidades de guardas especificamente sobre a guarda compartilhada, trazendo por fim a possibilidade da instituição desse modelo numa separação litigiosa. Este tema é muito importante para o direito de família, cuja tendência é acompanhar as mudanças ocorridas na esfera familiar, pois demonstra com clareza, que a guarda compartilhada, instituída de forma consciente, madura e equilibrada, pode amenizar os males advindos de uma ruptura conjugal.
Palavras chave: Compartilhamento da guarda. Direito de família. Guarda e proteção à pessoa dos filhos. Poder familiar. Separação litigiosa.
SUMÁRIO