Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Atos Dos Filhos Men

conferimos a esses termos, ou no sentido que sob outras formas lhes foi dado na época moderna. Digamos de maneira banal que há confusão entre privado e público, entre o dormitório e o Tesouro. Mas o que isso significa? Primeiro e essencialmente, que muitos atos da vida cotidiana, conforme mostrou Norbert Elias, se realizam e ainda por muito tempo se realizarão em público. [pág. 9] ∗ Este texto foi escrito para introduzir o seminário "A propósito da história do espaço privado",…

(a) Mestre: Antônio Olímpio da Silva Filho Centro Universitário Metropolitano de São Paulo Guarulhos, 2013 ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ANDRÉIA MANOEL MOTA JOSINEIDE JOSEFA GALVÃO ROSELI GOMES DA SILVA AGÊNCIA DE LICENCIAMENTO E AS PERSPECTIVAS NO MERCADO Guarulhos, _______/ ______________________ de 2013. Nota _____, ____ (__________________________________) __________________________________________________________ Prof. Mestre Antônio Olímpio da Silva Filho – Orientador Centro…

Judiciário, ao aplicá­‑la; pelo Executivo, ao gerir interesses públicos; e pelo particular, nas relações priva‑ das. Para alcançar o princípio em comento e reduzir as desi‑ gualdades sociais, o Poder Público tem reiteradamente prati‑ cado políticas e atos discriminatórios – ações afirmativas ou distinções positivas – a exemplo das cotas raciais, dos pro‑ gramas sociais de bolsa­‑ escola, e bolsa­‑família. Mas frise­ ‑se que as distinções devem ser proporcionais e razoáveis. A exclusão,…

Gilson Sidney Amâncio de Souza Examinador ____________________________ Dr. Wilson Vidal Examinador Presidente Prudente, 29 de Novembro de 2005. 3 Ao Aldemir, meu marido, pela grande contribuição, dedicação, apoio e carinho. Aos meus filhos Marília e Neto que contribuíram grandemente para a conclusão deste trabalho. Ao meu orientador por toda sua atenção, dedicação e apoio e confiança. 4 A radiologia diagnóstica recebe uma sombra, vê uma lesão e imagina o…

ANO XI Nº. 864 III - a contribuição para custeio da iluminação pública. IV - a contribuição de melhoria. Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cuj o valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediant e at ividade administrat iva plen amen te vinculada. Art. 4º A natu reza ju rídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para …

Cidade e intimidade são conceitos mutuamente irredutíveis, porém radicalmente inseparáveis; ali onde não há política, não pode haver, em sentido estrito, intimidade; e ali onde a intimidade está ameaçada, estas ameaças expressam uma crise do espaço civil (Pardo, 1998). Para introduzir esta coletânea, escolhemos as provocantes palavras do filósofo Jose Luis Pardo (1998)1, originalmente publicadas em texto cujo curioso título é “Politicas de la intimidad: ensayos sobre la falta de…

Salamanca e auxiliar na elaboração deste estudo. Aos Profs. Drs., cujas valiosas lições são lançadas diariamente em terreno fértil: a sala de aula. Renato Rua de Almeida Pedro Paulo Teixeira Manus Rubens Alves Valtecides Willis Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em momentos muito difíceis. Ao CNPq, cujo financiamento foi crucial para a realização de estudo.…

Salvação Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que estava perdido". Lucas 19:10 "Se alguém ouve as minhas palavras e não lhes obedece, eu não o julgo. Pois não vim para julgar o mundo, mas para salvá-lo. João 12:47 Então levou-os para fora e perguntou: "Senhores, que devo fazer para ser salvo?" Eles responderam: "Creia no Senhor Jesus, e serão salvos, você e os de sua casa". Atos dos Apóstolos 16:30-31 Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu…

absolvido ou condenado no estrangeiro. § 2o Nos casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições: a) entrar o agente no território nacional; c Súm. no 1 do STF. b) ser o fato punível também no país em que foi praticado; c) estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição; d) não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena; e) não ter sido o agente perdoado no…

somente isso; eles também deviam amar a seus inimigos. Seu próprio Rei se descrevera a si mesmo como manso e humilde de coração. Os primeiros cidadãos deste reino especial tinham alvoroçado o mundo, não com a espada, mas sim com palavras de verdade e atos de amor. Nesse caso, o que faziam estas pessoas, que afirmavam ser cidadãos deste reino de amor e de mansidão, numa terra longínqua, massacrando aos habitantes de Jerusalém? Seria uma longa história. No entanto, é uma história que…