Responsabilidade Civil Dos Pais Pelos Atos Dos Filhos Men

fosse capaz de garantir um mínimo de qualidade no ensino ministrado. Não tem sido. A suspensão do credenciamento de alguns cursos, anunciada ontem, é tardia e limitada. Apesar de “provões” e outros sofisticados sistemas de avaliação, proliferam no país cursos que nada ensinam. Provam-no os alarmantes índices de reprovação no exame que a Ordem dos Advogados do Brasil aplica aos bacharéis em Direito. Não há motivos para acreditar que a situação seja melhor em outros campos do conhecimento.…

Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos meus colaboradores diretos, já mencionados, mas à Ruth e a meus filhos Paulo Henrique e Beatriz. Por fim, com franqueza, não fosse a dedicada, competente e minuciosa cooperação de Ricardo A. Setti, que revisou tudo, adicionou comentários, reviu nomes, datas, fatos e estilo, certamente o livro seria…

State. More specifically, this article suggests INSS (Brazilian Social Security Institute) should adopt a minimum age for retirement of time of contribution regime. It also recommends the reduction of the difference of retirement requirement between men and women to four years; the increase of the requirement for retirement for age by one year; the enactment of a limit to the portion of the pension benefit that exceeds the floor benefit to 70% of the original benefit, when survivor has…

2010............................................................................................................................... 121 TABELA 6- Beneficiários do Programa Bolsa Família segundo atributos selecionados (localidade, sexo, estado civil e raça/cor), Rio Grande do Sul, 2010. .... 122 TABELA 7 - Grau de instrução do conjunto dos beneficiários do Programa Bolsa Família, Rio Grande do Sul, 2010.................................................................................…

a partir de evidências empíricas extraídas de um estudo de caso. Como resultado, verificamos que o indivíduo avalia os custos e benefícios decorrentes de suas atividades ilícitas, comparando-a com possíveis ganhos resultantes do ato. Observa-se, desta forma, que o ato de delinqüir trata-se uma decisão individual tomada racionalmente, como as demais decisões que abrangem a natureza econômica. 5 SUMÁRIO RESUMO 5 CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO 1.1. Apresentação do tema e…

pretensão de que esses conhecimentos o sejam não se manifesta sempre de uma forma crítica. (LAKATOS, E. 1986. p.18 ). O conhecimento científico Universal e necessário Você já observou que ocorrem fenômenos no mundo que, independentemente do lugar, país, cidade, bairro, cultura, se apresentam de uma mesma maneira? Com outras palavras: já chamaram sua atenção situações que acontecem sempre da mesma forma, independentemente do lugar onde acontece? Vamos a um exemplo da Física: em…

Educação na Saúde Responsável Técnico pelo Projeto UNA-SUS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitora Roselane Neckel Vice-Reitora Lúcia Helena Pacheco Pró-Reitora de Pós-graduação Joana Maria Pedro Pró-Reitor de Pesquisa Jamil Assereuy Filho Pró-Reitor de Extensão Edison da Rosa CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Diretor Sergio Fernando Torres de Freitas Vice-Diretor Isabela de Carlos Back Giuliano 2 POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA FICHA TÉCNICA / CRÉDITOS

Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos meus colaboradores diretos, já mencionados, mas à Ruth e a meus filhos Paulo Henrique e Beatriz. Por fim, com franqueza, não fosse a dedicada, competente e minuciosa cooperação de Ricardo A. Setti, que revisou tudo, adicionou comentários, reviu nomes, datas, fatos e estilo, certamente o livro seria…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de…

décadas vêm alterando o relacionamento das organizações com os cuidados com o capital natural. A gestão ambiental está se tornando uma tendência mundial, onde as empresas buscam, além de trabalhar a questão ambiental, desenvolver também o lado da responsabilidade social. O desafio hoje enfrentado pelas organizações é de alcançar soluções capazes de harmonizar o plano econômico, ambiental e social. O processo de globalização das relações econômicas impulsionou o comprometimento das…