Responsabilidade Civil Do Dano Ambiental Metodologia

RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL INTRODUÇÃO Como o próprio título deste trabalho já diz o foco do estudo está sobre a responsabilidade civil da pessoa jurídica que causa danos ao meio ambiente. Por ser um tema atual, diante da crescente preocupação com a questão ambiental, torna-se possível a análise do assunto por diversos ângulos. Uma vez que o direito é ferramenta de pacificação social, cabe a nós, seus operadores, dar uma resposta rápida e eficaz…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO: ACIDENTE DE TRABALHO São Cristóvão-SE 2010/01 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO: ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito do Departamento de Direito da…

membros da CIPA as principais normas, instruções e rotinas sobre segurança e saúde do trabalho.  Definir competências relativas às atividades desenvolvidas pelo membro da CIPA.  Fixar diretrizes de atuação da CIPA.  Conhecer e identificar Riscos Ambientais. 3 Origem Origem da da CIPA CIPA  1921 - OIT organizou uma comissão;  1942 - 1ª CIPA no Brasil - Light;  1944 - Brasil adota recomendação da OIT e torna obrigatória a formação da CIPA;  1978 - Através da Portaria 3.214/78,…

Júnior A responsabilidade criminal das mineradoras Belo Horizonte 2012 Antônio Barbosa da Costa Júnior A responsabilidade criminal das mineradoras Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Padre Arnaldo Janssen, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora: Soraia Murta Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1) Introdução 2) Problema 3) Hipótese 4) Metodologia 5)…

temas socioambientais e responsabilidade que a empresa Petrobras Responsabilidade sócio-ambiental é a responsabilidade que a empresa tem com a sociedade e com o meio ambiente além das obrigações legais e econômicas. Apesar de ser um tema relativamente novo, o número de empresas que estão aderindo a responsabilidade sócio-ambiental é grande e a tendência é que este número aumente cada dia mais DESENVOLVIMENTO Na atualidade temos muitos problemas Ambientais nos…

UNIVERSIDADE DE UBERABA TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL UBERABA – MG 2014 TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico do 5º período do Curso de Direito. Orientador(a): Prof(ª) Rodrigo B. de Barros. UBERABA – MG

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ–AEST FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI VERONICA DA SILVA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO RIO POTI EM TERESINA E O SURGIMENTO DE AGUAPÉS. Orientador: Profº. MSc. Márcio Antonio Sousa da Rocha Freitas TERESINA – PI 2008 IMPORTÂNCIA DO TEMA Esse trabalho tem importância crucial para a população piauiense, em especial a de Teresina,…

ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA SÉRIE CÓDIGO SEMESTRE ANO DIREITO AMBIENTAL 2ª CJU-30 1º 2º 2015 DOCENTE RESPONSÁVEL: ADHEMAR RONQUIM FILHO CARGA HORÁRIA TOTAL CARGA HORÁRIA SEMANAL DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA TEÓRICA PRÁTICA TEO/PRA 80 02 80 P L A N O D E E N S I N O OBJETIVOS: O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a formação de um micro-sistema…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 JUSTIFICATIVA 06 3 OBJETIVOS 07 4 METODOLOGIA 08 5 SUMÁRIO PROVISÓRIO 09 6 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 12 1 - INTRODUÇÃO As pessoas têm passado cerca de um mês a cada ano dentro de seus carros no trânsito. Os veículos automotores aumentam nas ruas a cada dia em números significativos, e cada vez mais se tornam suscetíveis as ocorrências de algum tipo de acidente, seja na cidade, ou nas rodovias. Esses tipos de

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SÃO GABRIEL Curso de Ciências Atuariais Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Belo Horizonte 2007 KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração Monografia apresentada na disciplina…