PRÉ PROJETO DE TCC EM DIREITO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04
2 JUSTIFICATIVA 06
3 OBJETIVOS 07
4 METODOLOGIA 08
5 SUMÁRIO PROVISÓRIO 09
6 CRONOGRAMA 10
REFERÊNCIAS 12

1 - INTRODUÇÃO

As pessoas têm passado cerca de um mês a cada ano dentro de seus carros no trânsito. Os veículos automotores aumentam nas ruas a cada dia em números significativos, e cada vez mais se tornam suscetíveis as ocorrências de algum tipo de acidente, seja na cidade, ou nas rodovias. Esses tipos de acidentes podem ocorrer por falhas mecânicas, porém na sua grande maioria, ocorrem por falha humana. Ocorrendo por falha humana, caberá a quem a responsabilidade pra apurar e reparar eventuais danos causados? Sejam esses danos materiais, morais ou até mesmo contra o maior bem tutelado pelo Estado, a vida e a integridade das pessoas.
A responsabilidade civil vem definida como a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam. A principio deve-se saber se o prejuízo gerado a vitima deve ser ou não reparado por quem o causou e então indagar em que condições e de que maneira tal prejuízo será reparado.
Observa-se que nos acidentes de trânsito estarão presentes algumas figuras, como: o empregador e o empregado, pai e filho, proprietário e condutor, seguradora e o segurado, locador e locatário, entre outros que se ligam pelo condão da culpa, na maioria dos casos. Podendo então surgir a responsabilidade subjetiva ou teoria da culpa, e a responsabilidade objetiva ou teoria do risco.
Uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro não é estudado a fundo no curso de graduação, por meio deste trabalho pretende-se observar mais de perto certos aspectos de tal legislação conjuntamente com as aplicações dentro do Código Civil, buscando um aprofundamento da matéria já que essa está presente no dia-a-dia de todos, e muitas vezes, deixa dúvidas sobre o que fazer em determinadas situações.
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