Direito ambiental

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA
SÉRIE
CÓDIGO
SEMESTRE
ANO
DIREITO AMBIENTAL
2ª
CJU-30
1º
2º
2015
DOCENTE RESPONSÁVEL: ADHEMAR RONQUIM FILHO
CARGA HORÁRIA TOTAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL
DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

TEÓRICA
PRÁTICA
TEO/PRA
80
02

80
P L A N O D E E N S I N O
OBJETIVOS:
O Direito Ambiental se constitui em um ramo autônomo da ciência jurídica acarretando a formação de um micro-sistema complexo no ordenamento legal, composto de grandes áreas jurídicas que se relacionam para formar um ideal de proteção ao ambiente, sem, contudo, contar com normas codificadas ou consolidadas, o que obriga o alunado a ter uma visão ampla e sistêmica do Direito Ambiental. Para tanto, a presente disciplina alinha como objetivos centrais:
a) tornar o alunado capaz de compreender o Direito Ambiental de forma ampla, e de perceber a correspondência entre o Direito Ambiental e os grandes ramos do ordenamento jurídico que deitam raízes na proteção jurídico-legal ao ambiente, tais como o Direito Penal, o Direito Civil, o Direito Administrativo, o Direito Processual, e, sem dúvida, o Direito Constitucional;
b) transmitir ao alunado a importância do meio ambiente na atualidade, com a quebra da visão arcaica antropocêntrica na ordem econômica vigente, e ao mesmo tempo, mostrar a potencialidade desenvolvimentista que o ambiente encerra para o Brasil, o que somente nos faz ainda mais atentos para a importância da proteção jurídico-legal estabelecida pelo Direito Ambiental a esses recursos que compõem o ambiente;
c) demonstrar aos alunos e alunas que o Direito Ambiental não representa apenas um conjunto de normas voltadas para proteções de áreas inóspitas, representando um conjunto normativo bem mais amplo e próximo da sociedade, presente cotidianamente na vida das pessoas, o que somente indica a importância crescente do conhecimento dessa disciplina para o bacharelado.