Responsabilidade Civil Decorrente Ao Dano Ambiental

ambiente, conviver-se-á com poucas letras de muito significado. Para provocar a curiosidade algumas delas são apresentadas a seguir: SIGLA DESCRIÇÃO APA Área de Proteção Ambiental CLT Consolidação das Leis do Trabalho Dort Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho EIA Estudo Prévio de Impacto Ambiental LER Lesão por esforço repetitivo NR Norma Regulamentadora Pair Perda Auditiva Induzida pelo Ruído PCA Programa de Conservação Auditiva PCC Programa de…

ambiente, conviver-se-á com poucas letras de muito significado. Para provocar a curiosidade algumas delas são apresentadas a seguir: SIGLA DESCRIÇÃO APA Área de Proteção Ambiental CLT Consolidação das Leis do Trabalho Dort Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho EIA Estudo Prévio de Impacto Ambiental LER Lesão por esforço repetitivo NR Norma Regulamentadora Pair Perda Auditiva Induzida pelo Ruído PCA Programa de Conservação Auditiva PCC Programa de…

E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA A RECUPERAÇAO DA BIODIVERSIDADE REGIONAL PROF. MS. ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO DISCIPLINA – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PRES. PRUDENTE 2010 SUMÁRIO 1ª AULA 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 8 HIERARQUIA DAS LEIS 10 2ªAULA 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 12 A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS. 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 13 CÓDIGO CIVIL:…

17 A IMPORTANCIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL(*) t:DIS MILARt: Procurador de Justiça - SP recursos para o outro, devem harmonizar-se e complementar,se. Compatiblllzar meio ambiente e desenvolvimento·· sigriífíCaconsiderar os problemas ambientais dentro de um processo contÍIlllo de planejamento, atendendo'se adequadamente às exigências de ambos e observando-se as suas inter-relações particulares a cada contexto sócio-cultural, político, econõmicoe ecológico, dentro de uma dimensão…

máximo, as lesões causadas à personalidade dos indivíduos podem ser mensuradas para fins de indenização, a título de danos morais; isto não representa a reparação exata do prejuízo, mas tão-somente uma compensação monetária e pessoal à vítima ou, em certos casos, aos seus parentes. Assim, “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.[1] Os direitos personalíssimos possuem, por sua…

Responsabilidade civil pelos danos causados pela poluição O crescimento populacional descontrolado e acelerado aliado ao desenvolvimento tecnológico industrial para atender as exigências de um mercado cada vez mais consumidor, proporcionaram um aumento da quantidade de resíduos produzidos em todo o mundo, quantidade esta tão elevada que impossibilita aos sistemas naturais a capacidade de depurar todos esses resíduos na velocidade necessária para se evitar tragédias de impacto ambiental. Como

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO REFERENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Resumo: O presente artigo visa esclarecer, qual será responsabilidade do Estado diante de morte de detento, que se encontra sob sua custódia, com base no artigo 37, § 6º da Constituição Federal e doutrinas majoritárias. Palavras-chave: responsabilidade do Estado – responsabilidade objetiva INTRODUÇÃO Primeiramente há que se falar no que venha a ser responsabilidade civil do Estado, que é a obrigação que caberá

pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; Direito Penal do Inimigo; Princípio da Proporcionalidade; Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS…

Seminário Técnico sobre Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos - NR12 Impactos jurídicos para as empresas Segurança do Trabalho Responsabilidades de Gestores em matéria Cível, Trabalhista, Criminal e Administrativa, em decorrência de Acidentes de Trabalho. • Engª Luísa Tânia Elesbão Rodrigues • Engª de Segurança do Trabalho - Advogada - Professora • Auditora Fiscal do Trabalho aposentada - RS Erechim/RS– 30/08/2012. Sobre “Consolidar Valores” OBRIGAÇÕES •…

às modificações que ocorrem na legislação. De acordo com o Código Civil de 2002 (LEI 10.406/02), as Responsabilidade dos Contabilistas tem sido tratadas de maneira clara e objetiva, mostrando sua importância para a sociedade. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONTADPORES Segundo o Código Civil de 2002 ( Lei 10.406/02) no Art. 927, a responsabilidade Civil dos Contadores , exprime as obrigações que os mesmos possuem ao causar um dano para outra pessoa , ou seja, “ os clientes ” sejam eles…