Responsabilidade Civil De Provedores De Acesso E Conteudo

origina novas responsabilidades para todos os atores sociais nela inseridos. Tais responsabilidades representam à necessidade da provisão do fluxo de informações que permita desde a geração de novos conhecimentos até o efetivo exercício da cidadania pela sociedade civil. Varias iniciativas de instituições – mantidas com recursos de origem privada, pública ou mista de mecanismos nacionais e internacionais – têm contribuído com a criação de espaços que proporcionam tipos de acessos…

5 Phishing 28 9.3 Melhoramento dos ataques 29 9.3.1 Linguagem e musica de espera 29 9.4 Formas de se proteger 29 10 PIRATARIA 30 10.1 Pirataria de software 30 10.2 Pirataria na internet 30 10.3 Pirataria moderna 30 11 DIREITOS AUTORAIS 31 12 MARCO CIVIL 32 13 CONCLUSÃO 34 14 REFERÊNCIAS 35 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre as ameaças virtuais, mais concretamente como de certa forma a internet pode ser “maléfica” e como devemos nos prevenir com varias ameaças, como o vírus e…

RESUMO O presente trabalho destina-se a uma pesquisa na área de Responsabilidade Civil, valorizando o tratamento jurídico dispensado aos danos causados, ao anonimato, e especificamente verificando a ocorrência de danos na esfera do mundo conhecido como internet e todas as suas extensões. Para sua realização foram coletados dados em obras de autores consagrados e artigos considerados idôneos, inicialmente sobre a Responsabilidade Civil, propriamente dita, e os danos de maneira geral, com…

informática nasceu da ideia de beneficiar e auxiliar o homem, nos trabalhos do cotidiano e naqueles feitos repetitivos. (Trabalho) Material de Contratos Código de Defesa do Consumidor Livro: Patrícia Peck Pinheiro (Direito Digital 4º ed, editora Saraiva) Conteúdo Programático Aspectos gerais do direito informático. Mudanças tecnológicas e seus reflexos; Sociedade digital e a evolução do direito. Transposição do papel para o digital (mudança de hábitos) Informática como uma necessidade e…

retornando a uma página previamente visitada, o usuário possa ter acesso a informações que são do seu interesse, uma vez que o arquivo pode armazenar as preferências de navegação da pessoa, definindo um perfil que será utilizado pela empresa que explora o site, tanto para direcionar notícias que possam ser do seu interesse como para oferecer produtos que se enquadrem no seu perfil de consumo. A questão é: como essa empresa teve acesso às informações pessoais do usuário? O cookie pode…

O R R E N T E) C / C I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S M O R A I S em face da entidade TERRA NETWORKS BRASIL S/A (provedor da internet PORTAL TERRA- www.terra.com.br), inscrito no CNPJ n.º 91.088.328/0001-67 (MATRIZ) e ou 91.088.328/0006-71 (FILIAL) e ou 91.088.328/0041-54 (FILIAL), com endereço no Centro Empresarial Nações Unidas Torre Norte, situado à…

pelos danos extrapatrimoniais ocasionados pela conduta perpetrada pela Demandada. 2. DA RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO SERVIÇO Como é cediço, a responsabilidade pelo vício do serviço, no sistema do Código de Defesa do Consumidor, decorre da violação a um dever de adequação, o qual consiste no dever de servir, ser útil aos fins que legitimamente dele se esperam. Como leciona Bruno Miragem, a responsabilidade pelo vício do serviço não se confunde com a noção de descumprimento…

doutrinárias e jurisprudenciais.......................................................................... 3.4 Cláusulas abusivas............................................................................................................... 3.5 Responsabilidade por danos................................................................................................. 3.6 Resolução alternativa de…

Da Responsabilidade Civil dos Sítios (sites) de Intermediação de Compra e Venda de Produtos e Serviços na Internet à luz do Código de Defesa do Consumidor. Autor: José Aroldo de Sousa Pachêco Introdução O impacto da tecnologia na vida do homem não traz apenas uma interferência no aspecto econômico-social em que está inserido, na mesma intensidade o faz em relação ao Direito, ciência que recebe os impulsos e anseios de uma sociedade, transformando-as em normas gerais ou…

recebimento de outros serviços oferecidos pela PRESTADORA. A “OS”, CONSTITUIR-SE-Á PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO; j) PONTO PRINCIPAL: é o primeiro ponto de acesso do ASSINANTE ao serviço contratado no ato da adesão ao serviço; l) PONTO-EXTRA: É o ponto de acesso adicional que possibilita a utilização autônoma e independente do serviço objeto do presente contrato, no mesmo endereço, em outros pontos de conexão que não o principal,…