Responsabilidade Civil De Provedores De Acesso E Conteudo

Digital, as espécies de provedores de serviços de internet podem ser tanto uma pessoa física como uma pessoa jurídica e, em sua maioria, funcionam como provedores de acesso, de correio eletrônico, de hospedagem e de provedor de conteúdo. Sendo assim, sabe-se que a responsabilidade de cada um deles está diretamente relacionada à sua função e ao tipo de serviço oferecido. Para discutir cada um dos tipos de provedores será utilizado, principalmente, o capítulo 2 (Provedores de serviços de…

Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet Resumo: A pesquisa trata de uma abordagem acerca dos aspectos conceituais da Internet, enquanto meio de veiculação de informações, bem como seus reflexos sociais, realizando, também, um apanhado acerca dos ilícitos cometidos por meio da rede, em especial, os advindos do mau uso do conteúdo virtual, analisando as principais condutas lesivas e casos de maiores incidências. Como objetivo principal, investiga-se a forma de…

- Responsabilidade dos provedores de internet Atualmente o meio de comunicação mais utilizado para se ver e publicar noticias em geral e se comunicar com outras pessoas é a internet. Esse mundo que existe na rede chega a ser tao grande quanto a imaginação humano e tão populoso quanto qualquer pais no mundo, mas devido essa grandeza toda o anonimato, que é o principal atrativo desse mundo, chega a ajudar as pessoas que cometem delitos utilizando esse mundo de comunicação e com isso se…

Entenda o que é o Marco Civil da Internet e quais mudanças trará para os usuários O projeto de Lei 2126/11 foi aprovado no último dia 25/03/2011 na Câmara dos Deputados e depende apenas de aprovação no Senado e sanção presidencial. Caro leitor (a), você sabe do que se trata o projeto de Lei 2126/11? Caso nunca tenha ouvido falar, talvez você o conheça como Marco Civil da Internet. Lembrou? Você sabe o que isso acarretará e mudará nas normas de utilização da internet pelos usuários? O artigo de

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E RESPONSABILIADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC VIDEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E RESPONSABILIADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS VIDEIRA 2012 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRAS Nos primórdios a responsabilidade civil do banqueiro verificava-se subjetivamente, ou seja, baseava-se na culpa. Todavia, essa teoria da responsabilidade subjetiva vem…

Responsabilidade Civil dos Provedores de Acesso a Internet por seus próprios atos, através do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor Para que possamos estabelecer a responsabilidade civil dos provedores de acesso a internet, em decorrência de seus próprios atos, é necessária a analise da natureza exercida, ou seja, da verificação de que tipo de provedor estamos tratando e qual é o serviço oferecido, se destinado ao consumidor final ou, se destinado a um intermediário, para…

Responsabilidade dos Provedores de Internet Provedor de Acesso O Provedor de Acesso tem sua responsabilidade regulada pelo Código de Defesa do Consumidor e ele, fornecedor, responde pelos danos causados aos seus usuários decorrentes da má prestação de serviços, tais como, falhas na conexão, na velocidade de transmissão de dados, queda de qualidade,... A extensão dos danos causados dependerá da atividade do consumidor contratante dos serviços e das consequências decorrentes do defeito.…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objeto o estudo da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelos Danos Morais perpetrados em seu domínio virtual. O objetivo institucional é produzir uma Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN, enquanto que o objetivo geral é apresentar as possibilidades de responsabilização dos Provedores de Internet pelos danos morais perpetrados a seus usuários. Buscamos esmiuçar o tema em

Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceiros Unknown PONDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS Revista dos Tribunais | vol. 942/2014 | p. 71 | Abr / 2014 DTR\2014\1028 Fernando Taveira Jr. Mestrando em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Unicap. Bolsista da Fapesp. Advogado. Área do Direito: Civil; Consumidor Resumo:…

ALUNA: Bruna Michel Marco Civil da Internet O marco civil da internet foi aprovado pela câmara dos deputados, o projeto determina os direitos e responsabilidades dos internautas brasileiros e provedores de internet.O marco civil defende que o acesso à internet é essencial a cidadania, dando direito ao usuário de garantia de não violação da vida pessoal, a qualidade de conexão deve estar alinhada com o contratado e dados pessoais só…