Responsabilidade Civil Das Relações Familiares

escopo a abordar os efeitos do abandono afetivo nas relações familiares. A família brasileira sofreu profundas alterações paradigmáticas na esfera jurídica, social e cultural nos últimos anos, principalmente, após o advento da Constituição da República de 1988, que trouxe a baila a importância do princípio da Dignidade Humana. Essa mudança estrutural no ordenamento jurídico modificou também o Direito das Famílias e tornou as relações humanas familiares, com suas nuances e peculiaridades…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA A nova abordagem da responsabilidade civil e suas consequências RESUMO Este trabalho tem por objetivo estabelecer uma discussão levando o leitor a refletir sobre o nove alcance da responsabilidade civil, qual seja, a decorrente das relações no Direito de Família. Um dos mais ilustres professores, Nelson Rosenvalt doutrina sobre o tema justificando o que se segue: “Com efeito, a família tem o seu quadro evolutivo atrelado ao próprio avanço

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇOES AFETIVAS E A ALIENAÇÃO PARENTAL INTRODUÇÃO A afetividade é cada vez mais difundida no Direito Brasileiro; ora como valor jurídico relevante para o reconhecimento de comunidades familiares, ora como fundamento jurídico para a imposição de condutas que induzam sua presença em determinadas relações interpessoais, e ate mesmo, na reformulação de um direito ao afeto. Nas palavras

HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Karla Cerqueira Duque de Caxias 2012 HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de…

direitos e obrigações com os filhos, configurando o poder familiar e impedindo o tratamento desigual, com a clara intenção de garantir ao menor a proteção e o desenvolvimento moral e psicológico. A criança, em virtude da sua fragilidade e vulnerabilidade, tem proteção especial como preconiza aos artigos da Lei 11.698/2008, de modo a estabelecer no o ordenamento jurídico brasileiro, as prerrogativas para construir um novo modelo de responsabilidade parenteral, auxiliando dessa maneira, na…

jurisprudência, inúmeros são os doutrinadores que entendem pelo seu cabimento. Abordam-se, de maneira geral, os princípios do Direito das Famílias, o poder familiar, a responsabilidade civil, o abandono afetivo em si mesmo, para só então discutir-se o cabimento da indenização por conta do abandono afetivo dos pais. Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano moral; Abandono afetivo. ABSTRACT This monograph aims to address the appropriateness of moral damages in the…

monografia apresenta um estudo a respeito da Alienação Parental, desde a evolução histórica da família e do direito, definição do tema, até as características, causas e consequências desta conduta que afeta crianças e adolescentes vítimas da dissolução familiar. A pesquisa aborda indícios psicológicos e físicos causados nos envolvidos, e expõe como o Estado, com seus princípios constitucionais, pode proteger a criança ou o adolescente na disputa judicial sobre sua guarda. Pretendeu-se…

“Psicologia e o Direito Civil”, suas contribuições acerca da interpenetração entre psicologia e Direito de Família. Segundo os autores, é de fundamental importância levar-se em consideração os fatores emocionais e psicológicos que afetam diretamente os conflitos relacionados ao direito familiar. A psicologia jurídica é uma ferramenta que permitirá ajudar na compreensão da personalidade daqueles que estão envolvidos no conflito, bem como a compreensão do desenvolvimento da dinâmica…

10 INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR SILMARA YURKSAITYTE MENDEZ O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Itapetininga, SP Junho/2011 11 SILMARA YURKSAITYTE MENDEZ O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. Orientadora: Prof.ª Ms. Maria Angélica Spagnuolo Molina Itapetininga, SP Julho/2011 12 Dedico este trabalho à minha família: aos…

fenômeno da constitucionalização: um novo olhar sobre o Direito Civil Adriano Marteleto Godinho1 Sumário: 1. A tradicional dicotomia entre Direito Público e Direito Privado; 2. O movimento de constitucionalização do Direito Civil; 3. O princípio da dignidade da pessoa humana como ponto de partida; 4. Manifestações concretas da constitucionalização do Direito Civil no Código de 2002; 4.1. Os contratos; 4.2. A responsabilidade civil; 4.3. A propriedade; 4.4. As famílias; 5.…