Responsabilidade Civil Das Empresas

Constitutivo da Empresa Individual de Responsabilidade Ltda. O consultor tributário, Omar Augusto Leite Melo trata de aspectos gerais da Lei 12.441 de 2011, que implantou essa nova figura da Empresa Individual de Responsabilidade Ltda., uma pessoa jurídica até então inédita no ordenamento jurídico brasileiro. A Eireli – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada tem como, fonte normativa a Lei 12.411 de 2011 publicada em 12 de julho de 2011, essa lei inseriu 03 novos artigos no…

1 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Palmas-TO 2012 2 Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Este trabalho é parte obrigatória para avaliação da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do curso de Direito e foi orientado…

CATÓLICA DO SALVADOR EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA GABRIEL BRITO VIEIRA NATHALIE CERQUEIRA TOURINHO UBIRAJARA FARIAS FERREIRA Salvador / Bahia 2013 RESUMO Presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos teóricos e práticos relativos a nova lei 12.441/2011 que introduziu no ordenamento jurídico pátrio uma figura até então desconhecida pela doutrina brasileira: a empresa individual de responsabilidade limitada.…

Samara Ferreira Leitão Sâmia Santos da Silva TIPOS DE EMPRESAS E TIPOS SOCIETÁRIOS São Luis - MA 2014 Julierme Kleiton Oliveira Sousa Larissa Schalcher Lucas Lopes Pirangy Maria Clara Mineiros Mayane Cristina Santos Cruz Assunção Michel Patrick Teixeira Natalia Cristina Brito de Melo Samara Ferreira Leitão Sâmia Santos da Silva TIPOS DE EMPRESAS E TIPOS SOCIETÁRIOS Trabalho apresentado como…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 04 2 RESPONSABILIDADE CIVIL ................................................................................ 13 2.1…

societários de acordo com o Novo Código Civil, lei 10406/02. DESENVOLVIMENTO I – COMPARAÇÃO ENTRE AS DIVISÕES DAS ATIVIDADES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO CIVIL COMO SE DIVIDIAM AS ATIVIDADES? O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o…

julgaria o caso conforme a Lei prevê nenhum dispositivo do Código Civil preconiza a responsabilidade objetiva e solidária dos locadores de automóveis pelos prejuízos causados pelos locatários a terceiros, O que deve prevalecer é a regra geral, que requer haver dolo ou culpa, na conduta do agente para a configuração do dever de indenizar. Muitos usavam Súmula 492 como base para a empresa Indenizar terceiro, mas se trata de responsabilidade do locatário e como Propõe a PLS 405/09 O…

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): CONSIDERAÇÕES GERAIS COM ENFOQUE NA NATUREZA JURÍDICA DO NOVO INSTITUTO, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 12.441/2011 Ana Paula de Bittencourt1 Resumo: O presente artigo versa sobre as inovações trazidas pela Lei nº 12.441/11 ao Código Civil Brasileiro, inserindo uma nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A referida Lei dispõe sobre as características…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Divinópolis 2014 A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO EMPREGADOR X EMPREGADO NOS DANOS DECORRENTES DO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, sob orientação da professora Graciane Rafisa Saliba. Divinópolis 2014 FOLHA

ALEGRESEMINÁR EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada PALESTRANTE SERGIO RENATO REOLON MARTINS ANO 2012 APOIO: www.lefisc.com.br PARA OBTER UMA SENHA CORTESIA DO PORTAL LEFISC ENVIE UM E-MAIL PARA comercial@lefisc.com.br (51) 3373.0000 ou consulte os números locais em nosso Portal 2 EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 1. EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA A Lei 12.441 de 2011 alterou a redação dos artigos 44 e 980 do Novo…