Responsabilidade Civil Da Pessoa Juridica De Direito De T

Projeto As responsabilidades da magistratura no Estado Democrático de Direito Orientando: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Orientador: Prof. Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Salvador – Bahia 2009.1 SUMÁRIO 1 — Linha de Pesquisa............................................................................................. 3 2 — Problemas e Hipóteses..........................................

PAMELA T. FRANÇA CAMARGO RA 1569227094 PAULO DE CAMARGO RA 2485750678 TATIANA LINDRAZ DE MOURA SILVA RA 1562279951 VICTOR ANTÔNIO SOARES DE MARIALVA RA 1562284411 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: NORMA JURÍDICA VALINHOS 2015 AUTORES: GISLENE DELALIBERA JOÃO BARBOSA DA SILVA PAULO DE CAMARGO TATIANA LINDRAZ DE MOURA SILVA VICTOR ANTÔNIO SOARES DE MARIALVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo n.º: RTOrd 01365-70.2011.5.12.0026 CENTRO EDUCACIONAL PAULO NEVES FREIRE LTDA. – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.665.309/0001-63, estabelecido na Rua Sete de Setembro, n.º 23, Kobrasol, São José/SC, CEP 88.102-030, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus procuradores signatários, com endereço profissional na Rua Adolfo

Projeto gráfico e diagramação SCAN - Editoração & Produção Gráfica Capa Stampa Design Impressão Editora Evangraf Tiragem 3.000 exemplares Distribuição gratuita – Proibida a venda. Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores. APRESENTAÇÃO Colega: Esta publicação tem o objetivo de proporcionar esclarecimentos aos profissionais da Contabilidade sobre diversos aspectos que envolvem o Terceiro Setor. É mais uma publicação do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ – ESTADO DA ______ FULANO DE TAL, brasileiro, viúvo, aposentado, RG nº 00000000 - SSP/PB e CPF n° 000.000.000-00, residente domiciliado na rua __________, nº ____, bairro _____, município de _______, estado da ________, por conduto de seu bastante procurador e advogado legalmente constituído através do instrumento procuratório em anexo, vem a presença de Vossa Excelência propor…

por mais de um ramo do Direito, inclusive o Direito Civil, como uma das modalidades, entre particulares, de assunção de dívida, desonerando-se o devedor originário e transferindose o débito a terceiro, modo pelo qual o devedor originário desaparece como tal e o terceiro passa a ser o responsável pelo cumprimento das obrigações que antes competiam àquele , pelas mesmas respondendo (Código Civil, art. 299). 1 AMAURI MASCARO NASCIMENTO ADVOCACIA OAB/SP n. 7334 No Direito Civil, a…

empresário sendo este pessoa física ou jurídica, tem um nome empresarial, que é aquele com que se apresenta nas relações de fundo econômico. O empresário individual, ao se obrigar juridicamente, e o representante legal da sociedade empresaria que adota firma, ao obrigá-la juridicamente, devem ambos assinar o respectivo instrumento não com seu nome civil, mas com o empresarial. FORMAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL Em relação ao empresário e a cada tipo de sociedade empresária, o direito…

1. RESUMO 2. BASES JURÍDICAS 2.1. LEGISLAÇÃO 2.2. DOUTRINA 2.3. JURISPRUDÊNCIA 3. PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS 4. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ELABORAÇÃO ANÁLISE APROVAÇÃO 30/09/2010 Helder Gabriel B M dos Santos Felipe F. Ferreira Felipe F. Ferreira DATA 1. RESUMO Esta orientação visa esclarecer os aspectos relativos à contratação de representantes comerciais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, viabilizando,…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS VÍCIOS REDIBITÓRIOS E CONTRATO DE CONSUMO. Pesquisa Monográfica Apresenta como Atividade Prática Supervisionada. Professor Tutor: Profa. Cibele Mara Dugachi Dra. Osvaldo José Borges de Sousa Martins RA: T 675 FA-0 Turma A62IHJ5 Campus Paraiso ...... UNIP / 2012 SUMÁRIO I.- INTRODUÇÃO........................................................................................................... 1 1.1.PROBLEMA ..........................

distinções e consequências jurídicas O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas. Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas ofensivas à dignidade da…