Responsabilidade Civil Contratual E Extracontratual

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1.1. Tema 06 1.2. Objetivos 06 1.2.1. Gerais 06 1.2.2. Específicos 06 1.3. Justificativa 07 2. REFERENCIAL TEÓRICO 08 2.1. Da responsabilidade civil 08 2.2. Da Responsabilidade Contratual e Extracontratual 12 2.3. Da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde 14 3. METODOLOGIA 18 4. CRONOGRAMA 20 5. REFERÊNCIAS 21 1. INTRODUÇÃO Atualmente, pode-se observar que os planos de saúde de entidades privadas, apresentam uma…

2. Da Responsabilidade Civil • Conceito: é a obrigação de reparar um dano seja decorrente de um ato ilícito ou em razão de descumprimento do contrato. Espécies de responsabilidade civil: • Contratual (Art. 389, CC); • Extracontratual (Art. 186 e 92 e seguintes do CC); • A responsabilidade civil contratual fundamenta-se no descumprimento do contrato e responsabilidade civil extracontratual se fundamenta no ato ilícito. Responsabilidade civil aquiliana: é a responsabilidade…

INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÉDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA MATÃO/SP 2013 CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÈDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Matonense…

Trabalho Responsabilidade Civil – PGX – Fabet Data: 12/03/2014 1) Conceito de Responsabilidade: R: De uma forma breve e singela, podemos definir responsabilidade civil como a obrigação imposta a todos de reparar um mal cometido. De forma mais apurada o conceito de responsabilidade civil como a "obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam". 2) Quais são os elementos essenciais…

Moreira. Reponsabilidade Civil na Cirurgia Plástica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. Capítulo 3 (Responsabilidade Médica), Capítulo 4 ( Dano moral e dano estético). Capítulo 5 (Obrigação de meio e obrigação de resultado). P. 41-92. 2) ESTRUTURA DO TEXTO: A autora inicialmente ressalta que os códigos atuais são divergentes ao tratarem da responsabilidade médica, sendo que enquanto uns a colocam como responsabilidade sem culpa, outros a colocam como referentes à responsabilidade…

A responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos Trabalho elaborado por: Licenciatura em Solicitadoria e Administração Sob Orientação do Professor Dr. Novembro – 2012 ÍNDICE ÍNDICE 2 SIGLAS E ABREVIATURAS 3 INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO I 5 1 –A responsabilidade Contratual e extracontratual 5 CAPÍTULO II – A responsabilidade extracontratual, delitual ou aquiliana 2 1-Pressupostos genéricos 2 1.1-Facto voluntário do agente 3 1.2-Ilicitude

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SÃO PAULO 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Trabalho apresentado referente matéria optativa do Curso de Direito – disciplina: Direito Privado . SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................4 2. RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

1 BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1.1 Histórico e conceito de responsabilidade civil As relações sociais entre indivíduos geram conflitos de interesses, em função disso o Estado impõe regras de conduta obrigatórias a todos, com o intuito de garantir a paz social. No entanto, apesar da existência dessas normas, muitas vezes esses conflitos ocasionam prejuízos de ordem material ou moral, fazendo surgir conseqüentemente uma obrigação

1º) O que é responsabilidade civil? R= Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa. 2º) O que

Transporte rodoviário de cargas e sua respectiva responsabilidade civil Elaborado em 04/2004. Sumário: 1 Transporte Rodoviário de Cargas. 1.1 Introdução. 1.2 Transporte Rodoviário. 1.2.1 Conceito. 1.2.2 Características do Modal. 1.2.3 Pontos Positivos e Negativos. 1.2.3.1 Pontos Positivos. 1.2.3.2 Pontos Negativos. 1.2.4 Tipos de Veículos e suas Capacidades de Transporte. 1.2.4.1 Caminhões. 1.2.4.2 Carretas. 1.2.4.3 Chassis. 1.2.4.4 Bi-trens. 1.2.4.5 Treminhões. 1.2.5…