responsabilidade civil

A responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos

Trabalho elaborado por:

Licenciatura em Solicitadoria e Administração
Sob Orientação do Professor Dr.

Novembro – 2012
ÍNDICE

ÍNDICE 2
SIGLAS E ABREVIATURAS 3
INTRODUÇÃO 4
CAPÍTULO I 5
1 –A responsabilidade Contratual e extracontratual 5
CAPÍTULO II – A responsabilidade extracontratual, delitual ou aquiliana 2
1-Pressupostos genéricos 2
1.1-Facto voluntário do agente 3
1.2-Ilicitude 3
1.3-Culpa 4
1.4-Dano 4
1.5-Nexo de causalidade 5
Caso 5
A importançia do seguro de responsabilidade civil automóvel 8
2. Elementos …………………………………….. 10
2.1. Independência……………………………. 10
CAPÍTULO III – ASPECTOS ……………………………………………….. 11
1. OS Fundamentos ………………….. 11
1.1. Princípio ……………………………… 11
CONCLUSÃO 12
BIBLIOGRAFIA 13
SIGLAS E ABREVIATURAS

CPP Código de Processo Penal
CRP Constituição da República Portuguesa
TC Tribunal Constitucional
LTC Lei do Tribunal Constitucional

INTRODUÇÃO

Neste trabalho pretendo convencer o Dr. que sou mesmo inteligente, trabalhador, educado e que me pauto pelos princípios do pós-modernismo. Sou cidadão de uma sociedade glo(c)bal! Uma sociedade dos riscos informacionais e comunicacionais. Não tenho medo! Vou vencer! Afirmar-me-ei informacional e comunicacionalmente, quer ao nível estético, quer ao nível existencial, no sentido de cultivar o elogio da diferença. Em suma, tudo se explica pela diferença! É o facto da minha amiga ser linda (linda de morrer!) que eu a prefiro e não à outra que me é estéticamente irrelevante, mas que não deixa de relevar em termos existenciais. Há pessoas que nos são estético-existencialmente (ir)relevantes! Eis o que explica a nossa passagem pelo mundo! O culto do belo – a beleza é uma forma de inteligência! Mas há