Responsabilidade Civil Com Animais Domesticos

Inicial A cidade antiga: Um paralelo com o Direito Civil hodierno ­ Civil ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Civil Civil A cidade antiga: Um paralelo com o Direito Civil hodierno Luciana Costa dos Santos Almeida Resumo: As reflexões desse artigo encontram‐se na análise técnica e jurídica acerca do direito preconizado das civilizações antigas em face do direito civil atual, mais especificamente o Novo Código Civil de 2002. Para tanto, este trabalho…

países Europeus. Caracterizou-se pela ação antecipada diante do risco ou do perigo. Sua finalidade está enfatizada na durabilidade da sadia qualidade de vida, e prevenção de futuras atividades danosas ao meio ambiente, nos levando aos maus tratos aos animais. Entre os doutrinadores este princípio se constitui o principal orientador das políticas ambientais, além de ser a base para a estruturação do direito ambiental. O principio da precaução implica uma ação antecipatória à…

.................14 5.0.Composição Química...............................................................................15 6.0.Periculosidade..........................................................................................16 7.0.Responsabilidade.....................................................................................17 8.0.Considerações Finais..............................................................................18 9.0.Referências Bibliográficas.................

todos os casos, deve apresentar-se antes do início do seu contrato de trabalho. RESIDÊNCIA NA SUÍÇA Quando transfere o seu domicílio legal para a Suíça, pode trazer, em princípio com isenção de taxas, a totalidade dos seus móveis bem como os seus animais e o seu automóvel como bens pessoais. No momento da importação, é necessário apresentar o impresso «Declaração/Pedido 18.44 de despacho alfandegário» para efeitos de mudança em dois exemplares. O impresso pode ser telecarregado a partir…

linha, domínio público é o conjunto de bens públicos, não importando se o bem pertence realmente ao Estado, pois, bens particulares que estejam ligados à realização de serviços públicos também são considerados bens públicos. De acordo com o Código Civil, artigo 99, os bens públicos estão classificados em três categorias: Bens públicos de uso Comum: utilização concorrente de toda a comunidade (praças, ruas), são bens necessários ou úteis à existência de todos os seres vivos, que não devem…

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Apostila 3 – Direitos da Personalidade Professora Simone Minelli 32 DIREITO CIVIL – PARTE GERAL - DIREITOS DA PERSONALIDADE Adquirindo a personalidade (que consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa, sendo a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações), o ser humano adquire o direito de defender o que lhe é próprio, como sua integridade física (vida, alimentos), intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica,…

PRÉ-PROJETO " IMPACTOS DAS DEPOSIÇÕES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM " BELÉM 2015 FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM – ESTÁCIO BELÉM (CAMPUS IESAM) CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL ALUNOS Dante Souza Carvalho Ediel de Souza Vieira Eduardo de Souza Vieira Gabriela Albuquerque Marques Tricia Palheta Vanessa de Moura PRÉ-PROJETO " IMPACTOS DAS DEPOSIÇÕES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BELÉM " Pré-projeto apresentado ao Curso de

Nordeste apresentava a menor taxa de lixo coletado (59,7%) e a região Sudeste a maior, com 90,1% (IBGE, 2000). Salvador apresentava, em 1999, uma população beneficiada por coleta de lixo de 94,1% e coletava 1,04 kg/habitante/dia de resíduos sólidos domésticos. Porém, estudo realizado em Salvador identificou ausência de coleta porta a porta em 44,0% dos domicílios, levando parte da população, particularmente aquela residente na periferia urbana, a depositar os resíduos domiciliares…

O SEPATR dos estabelecimentos rurais que operem em regime sazonal será dimensionado pelo órgão regional do Ministério do Trabalho com a colaboração das entidades de classe, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior. 2.2.1. Nos estabelecimentos em fase de instalação, a média será calculada com base no número previsto de trabalhadores no ano. 2.3. Ficará por conta exclusiva do empregador rural todo o ônus decorrente da organização e manutenção…

planeta, para a natureza e para a geração que ainda está por vir. A paixão das mulheres em abraçar o mundo tomou conta do universo da Bombril e o desejo de conquistá-las fez com que a empresa adotasse uma nova postura organizacional, com base na responsabilidade social e ajustada ao crescimento sustentável. O lançamento da linha Ecobril é o resultado de sólidos investimentos da Bombril em pesquisas e novas tecnologias para o desenvolvimento de produtos ecológicos, naturais,…