Responsabilidade Civil Codigo Brasileiro 2002

disciplinado pelo Direito Material e Processual, mas sim uma Doutrina, deve ser a mesma aplicada restritivamente, ou seja, limitada às disposições legais permissivas. Destarte, é imperativa a necessidade de se limitar essa cadeia sucessória de responsabilidade patrimonial Trabalhista. Do mesmo modo é fundamental que a aplicação da doutrina observe a garantia do devido processo legal, uma vez que se refere a uma importante garantia legal. Portanto, o objetivo deste trabalho é uma revisão…

pesquisadas: revistas, livros ou sites da internet. Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas R: O Novo Código Civil Brasileiro que entrou em vigor desde 2003, consolidou as transformações do direito comercial em Empresarial, foi extinta então a teoria de atos de comércio e consolidou como figura…

Direito Civil Aplicado I Prof. Carlos Alberto Dabus Maluf (substituído) Prof. Marco Fábio Morsello Monitora Sandra sanrcm@terra.com.br Avaliação 1. Prova Parcial: 29/04 Matéria: Direitos da personalidade Prescrição e decadência Desconsideração da personalidade jurídica Bibliografia Caso CAOA (notícia no Migalhas) STJ, REsp nº 1.395.288 2. Prova final 25/03 Prof. Otavio Luiz Rodrigues Junior Estrutura Clássica das Relações Obrigacionais Credor

Viegas Marilucia Ricieri Merris Mozer Valdeci da Silva Araujo Vania de Almeida Silva Machado Colinas do Tocantins - TO 2014 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO____________________________________________________4 2. EMPRESA INDIVIDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI___5 2.1 CARACTERÍSTICAS DESSA NOVA PESSOA JURÍDICA__________________5 3. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ________________________________7 4. DIFERENÇA ENTRE TIPOS DE EMPRESAS____________________________9 4.1…

............................................................... 11 4-METODOLOGIA........................................................................................ 12 5-RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRUR.DENTISTA...................... 13 5.1-DOCUMENTAÇÃO ODONTÓLOGICA............................................. 14 6-CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA................................................ 15 7-RELAÇÃO PROFISSIONAL PACIENTE.............................................. 16 8-FORMAS DE…

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O SURPREENDENTE TRATAMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO1 Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito (BA), Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura da Bahia, do Curso JusPodivm (Salvador – Ba), do Instituto de Estudos Jurídicos Luiz Flávio Gomes (SP), Professor convidado dos Cursos de Extensão da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e da Pós-Graduação da UNIFACS,

instituição do novo Código Civil, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica teve previsão expressa no art 50 do referido Código, logo, as regras postas na legislação para a sociedade limitada aplicam-se supletivamente à EIRELI. Texto enviado ao JurisWay em 07/03/2014. Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO À EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE…

................... 11 5 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL............................................................................................................................. 12 6 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ........................................................... 15 7 A DESCONSIDERAÇÃIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR....................................................

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ELIANE HAND ONOFRE MARCELLA BALESTRERO ICARO MARETTO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES Cariacica 2012 ELIANE HAND ONOFRE MARCELLA BALESTRERO ICARO MARETTO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES Trabalho apresentado ao professor Assis para obtenção de nota.

outros de resultados. Sendo ainda de dificuldade extrema tanto por falta de decisões ou sumulas, que pacifiquem a matéria, e põe fim a discussão, enquanto não ocorre a decisões pacificadoras, apresentamos a grande polêmica sobre o assunto: ”responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica, obrigação de meio ou de resultado. Diante da subjetividade do tema fica difícil uma posição clara e objetiva, porem nos resta, usarmos a razão e proporcionalidade para aplicarmos aos fatos…