monografia
O presente trabalho tem o objetivo principal apresentar a controvérsia sobre o tema cirurgia plástica, obrigação de meio ou resultado, vimos através do material estudado e analisado, como sendo de suma importância.
Mas existem vários posicionamentos sobre o tema, ou seja, conflitos, já que parte dos doutrinadores e até tribunais, Tem posicionamentos diversos sobre o tema, uns adotando a teses de obrigação de meio outros de resultados. Sendo ainda de dificuldade extrema tanto por falta de decisões ou sumulas, que pacifiquem a matéria, e põe fim a discussão, enquanto não ocorre a decisões pacificadoras, apresentamos a grande polêmica sobre o assunto: ”responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica, obrigação de meio ou de resultado.
Diante da subjetividade do tema fica difícil uma posição clara e objetiva, porem nos resta, usarmos a razão e proporcionalidade para aplicarmos aos fatos concretos, ao tema cirurgia plástica obrigação de meio ou de resultado é subjetivo tem características próprias em determinados casos concretos ou práticos, só se deve posicionar, no caso concreto não tem como discutir um fato virtual ou criado pela doutrina para servir de exemplo.
Também mostraremos casos que não existirão erros de médicos, mas erros médicos, já que erros de médicos são erros provindos de culpa, e erros médicos são provindos fatores extrínsecos ao profissional médico ou sua equipe ”junta médica” tais como: reação a determinado tratamento, pacientes que não respeitam as prescrições médicas.
2. RESPONSABILIDADE CIVIL
2.1. Histórico da responsabilidade civil
No início da humanidade, não havia o direito, imperava a Vingança Privada. "forma primitiva, selvagem talvez, mas humana, de reação espontânea e natural contra o mal sofrido; solução comum a todos os povos nas suas origens, para a reparação do mal pelo mal”. (AQUINO, 1996, pág, 222)
Com o passar do tempo esse costume consolidou-se;