Responsabilidade Civil Cirurgia Estética

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS RAQUEL DA SILVEIRA DE VARGAS GRAVATAÍ 2010 RAQUEL DA SILVEIRA DE VARGAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito

Responsabilidade civil dos médicos A medicina teve durante muito tempo imantada por um caráter religioso, ritualístico e místico e dentro de um contexto em que não se responsabilizava o médico que apenas participava do ritual dependente da vontade divina. Assim a conduta do médico era inquestionável figurando o médico como um sacerdote, amigo e conselheiro não se duvidando da qualidade de seus serviços. O médico na antiguidade era mais um mago, sacerdote dotado de poderes curativos…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA Murilo Xavier Menezes Júnior RESUMO A presente pesquisa traz relação íntima entre o direito e a medicina, abordando a responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica. Alguns aspectos foram traçados a respeito da responsabilidade civil, seu histórico, conceito pressupostos e tipos. Logo após essa breve ambientação analisa-se a responsabilidade civil médica, que teve a sua origem no código de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

Félix da. Cirurgia plástica estética: obrigação de meios ou de resultado?. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 424, 4 set. 2004. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/5655>. Acesso em: 10 fev. 2012. * Diferencie o objetivo da cirurgia plástica estética e o da cirurgia plástica reparadora: A cirurgia plástica estética possui unicamente o objetivo de aperfeiçoar o aspecto externo de uma parte do corpo, o paciente busca apenas o embelezamento do corpo, enquanto a…

Responsabilidade Civil A cirurgia meramente estética decorre de um contrato de meio ou de resultado? A cirurgia meramente estética é um contrato de resultado. Veja só: É certo que o contrato com o médico é essencialmente de MEIO, entretanto, eventualmente, em algumas situações, pode emergir o contrato de resultado. O contrato de resultado é aquele em que o médico se obriga a dar solução ao problema de seu paciente e portanto, sua responsabilidade não está restrita a usar dos…

dano estético e a responsabilização civil Felipe Luiz Machado Barros assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Sumário: 1. Introdução. Responsabilidade civil médica. Dano moral e dano estético. 2. A análise da culpa na responsabilidade civil médica. Culpa contratual e aquiliana. Contrato médico. Obrigação de meio e obrigação de resultado. 3. Dano moral e dano estético. Definições. Possibilidade de cumulação de indenizações. Tendências. Conclusões. 4

Responsabilidade civil do médico A responsabilidade civil estabelece em nosso país, via de regra, que aquele que causar dano a outrem deve ressarci-lo por estes prejuízos. A responsabilidade civil do médico advém, também, desta disposição existente em nosso ordenamento jurídico. Deve, pois, ser indenizado, caso isso postule em juízo, aquele que submetido à tratamento médico, venha, por causa deste tratamento, a sofrer um prejuízo, seja de ordem material ou imaterial - patrimonial ou não…

(A) DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE ____/____ Sinfrônia _____,nacionalidade ____, estado civil ___, profissão de modelo fotográfico, portadora do RG nº ___ e do C.P.F. nº ___, residente e domiciliada a endereço completo; vem na presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada ___, OAB nº ___, com escritório endereço completo, propor: Ação de indenização por danos morais, estéticos, e lucro cessante em face de Ivã Pitanga, nacionalidade___, estado civil ___,…

clínico-geral que estava presente no dia-a-dia do paciente, quase sempre durante toda a vida, sendo conhecido como o médico da família, sendo, além disso, amigo e em muitas vezes seu confessor. A origem da cirurgia estética tampouco é recente. Na pré-história, já se encontrava civilização que praticava cirurgia primitiva com fim de embelezamento. No Brasil, certas tribos conseguiam a expansão do lábio inferior mediante a colocação de disco, com diâmetro crescente, aplicados a uma…