Responsabilidade Civil Casos Concretos Estacio De Sá

Responsabilidade civil objetiva da Administração Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito – Campus Resende, sob a orientação dos professores Juliana Fernanda Barbosa Vianini e Marcelo Araújo Carneiro. Resende-RJ 2013 RESUMO O presente trabalho objetiva-se apresentação sistemática de um dos pilares do regime democrático: a Responsabilidade Civil da…

PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Rio de Janeiro Julho 2009 ANDRÉA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO CORREGEDORIA E SEU POTENCIAL EDUCATIVO: ORIENTAR ANTES DE PUNIR Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública. Orientadora: Professora Verônica dos Anjos Rio de Janeiro 2009 Dedico Ao meu amado marido…

Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof.ª Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação…

assédio moral e sexual; como está se processando a proteção jurisdicional, as consequências jurídicas do dano moral e sua reparação, a competência jurisdicional, e o valor funcional do dano moral nas relações de trabalho e os aspectos da responsabilidade civil inserindo a visão jurisprudencial nas relações de trabalho. A metodologia do estudo orientou-se pelo método dialético que permitiu uma análise dos princípios de transformação das mudanças quantitativas e qualitativas nos…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CÍNTIA MACHADO ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE SÃO JOSÉ, 2011. CÍNTIA MACHADO ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina

assédio moral e sexual; como está se processando a proteção jurisdicional, as consequências jurídicas do dano moral e sua reparação, a competência jurisdicional, e o valor funcional do dano moral nas relações de trabalho e os aspectos da responsabilidade civil inserindo a visão jurisprudencial nas relações de trabalho. A metodologia do estudo orientou-se pelo método dialético que permitiu uma análise dos princípios de transformação das mudanças quantitativas e qualitativas nos…

PELO PRINCÍPIO DE PARENTESCO, ERA UM DIREITO ARCAICO QUE ERA DIVINA E SAGRADA, O AGENTE ERA UM SACERDOTE. DEPOIS PASSAMOS PARA A GRÉCIA E ROMA QUE JÁ SE TORNARIA UM PRINCÍPIO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A SOCIEDADE POLÍTICA ROMANA, ERA DE ORDEM DE HOMENS CIVIS. CAI A TESE DIVINA E NASCE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, JURGEM AS FORMAS DE JURISDIÇÃO, OS JUIZES, TRIBUNAIS, ADVOGADOS, ETC. OS AGENTES ERA O POVO. AGORA VAMOS PARA A SOCIEDADE MEDIEVAL QUE SE DEU NA EUROPA OCIDENTAL, VOLTA COM O…

instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as partes – autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) – e a sua qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência). Obs.: Em razão do Provimento no 20/99 da Corregedoria de Justiça do TJ/RJ, deve constar…

da Magistratura do Rio de Janeiro – Universidade Estácio de Sá. Resumo: A Constituição de 1988, em seu artigo 156, inciso II, atribuiu competência aos Municípios para instituírem imposto sobre a transmissão, por ato oneroso, inter vivos de bens imóveis e de direitos reais, salvo os de garantia. Verifica-se, assim, que somente ocorrerá o fato gerador do imposto em tela, quando houver transmissão voluntária do bem (tal como definido no Código Civil), o que ocorre tão-somente na…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO LATUS SENSU EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO HEWELLYN NASCIMENTO DA SILVA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BUSCANDO SUSTENTABILIDADE E CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES. MACAÉ – RIO DE JANEIRO 2013 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO LATUS SENSU EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO HEWELLYN NASCIMENTO DA SILVA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS