Responsabilidade Abandono Afetivo

Artigo 2 – Dano moral por abandono afetivo? TEMA O presente artigo aborda o tema do cabimento do dano moral pelo abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, visto que é dever dos pais contribuir para o desenvolvimento e estrutura psicologica dos filhos, provendo proteção tanto material quanto imaterial. PROBLEMA O porque do cabimento do dano moral pelo abandono afetivo? OBJETIVO O trabalho tem como objetivo justificar o cabimento do dano moral pelo abandono afetivo, buscando…

Crianças e adolescentes em contexto de vulnerabilidade social: Articulação de redes em situação de abandono ou afastamento do convívio familiar Sandra Eni Fernandes Nunes Pereira Este artigo discute a importância e necessidade da articulação de redes sociais eficazes e capazes de proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social - mais especificamente em situação de abandono ou de afastamento do convívio familiar. Tem como referencial teórico, a abordagem…

Viver em família é a melhor solução para a prevenção de distúrbios de desenvolvimento físico, emocional e cognitivo. Infelizmente, cada vez mais estamos vivenciando casos de negligência e é como se estivéssemos revivendo a situação original de abandono, onde a criança ou adolescente não é assistido pela família, que não tem uma relação de continuidade com ela, mesmo que esteja em uma instituição ou abrigo. Independente de classe social, a negligência é vivenciada por crianças…

História precisa inclusive ser fortalecida para evitar traumas psicológicos na criança, pois a convivência amorosa, equilibrada, que labora valores morais, é responsabilidade da família e um direito do menor. Portanto, sendo a criança fruto de uma união rompida, ou de uma relação esporádica, não planejada, em ambos os casos a responsabilidade advinda é a mesma, qual seja, oferecer condições materiais e emocionais para que a criança cresça saudável e feliz. Neste contexto, a proposta do…

É a nossa recomendação no seu estudo para concurso. 5. Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas Trata-se de tema bastante polêmico, e que ganhou fôlego com a disciplina dos direitos da personalidade, inaugurada pelo CC de 2002. Sem pretender esgotar o raio da abrangência da matéria, poderíamos centrar o nosso esforço analítico na: a) resp. civil no casamento e na união estável; b) resp. civil por abandono afetivo na filiação. Sobre a primeira situação, o STJ…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS Douglas Luiz De Oliveira* Joana D. R. G. Cegala** Eu acredito que cada direito implica em uma responsabilidade, cada oportunidade em uma obrigação; e cada posse, um tributo. John d. Rockfeller. RESUMO Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos da constitucionalização…

longe com o mesmo empenho. Neste mundo de mulheres que conquistaram o direito ao emprego fora de casa e ao respeito masculino, continua hábito disseminado, ainda que não falado e muito menos admitido, transferir filho, com armas e bagagem, para a responsabilidade única da mãe – como se pai fosse uma figura meio descartável na formação da criança. Não é, e sua falta rende problemas para a vida inteira. Nos Estados Unidos, uma pesquisa recente do National Center on Addiction and Substance…

634. Compete a ambos os pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I – dirigir-lhes a criação e educação; II – Tê-los em sua companhia e guarda; - Art. 1.638, inciso II. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que:deixar o filho em abandono; NA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: - Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata…

Melissa May Kuniyoshi OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTILHADA.......................78 Anderson de Araújo da Silva, Fabio de Paula Silva, Gleice Kelly Gomes da Silva, Marcio Ribeiro RochaeTamires Carvalho de Oliveira RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO.....86 Andressa Portugal Galdino, Joice Rita da Silva Aguiar, Rozangela Luiza de AlmeidaeSolangePuglese de Souza. SUCESSÃO E A CONCORRÊNCIA ENTRE CÔNJUGE E ASCENDENTES..98 Amanda Beatriz Razvickas Lopes…

realiza através de dados documentais analisados que relatam os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. Os diversos tipos de família encontrada na sociedade sem laços de consanguinidade, unidas por laços afetivos independentemente de sua organização, é um espaço inicial que se tem para exercer a cidadania. Desenvolvimento: Entendemos por família, os membros com relação consangüínea ou afim que residem em uma mesma residência. A família é…