Responsabilidade por Abandono Afetivo

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da Profª Aline Fernandes Mendes. GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentada a Universidade Paulista – UNIP. Aprovada em: BANCA EXAMINADORA _____________________________________________________/_____/_______. Profª Aline Fernandes Mendes. Universidade Paulista - UNIP _____________________________________________________/_____/_______. Profª Giovana Universidade Paulista - UNIP DEDICATÓRIA Dedico primeiramente a Deus, Pai Celestial, e Maria, nossa Mãe Santíssima, que me deu força, fé e perseverança para a conclusão deste trabalho. A todos que direta ou indiretamente colaboraram para a sua realização e conclusão, cada qual a sua maneira, minha Magnífica Mãe Terezinha, meu Ilustríssimo marido Edigley, as minhas queridas irmãs Melissa e Miryan, aos meus anjos Isis e Isadora, Padrasto, Cunhados, tias, amigos de Goiânia-GO e Campo Grande-MS, e demais que na forma de incentivo, estímulos ou orientações, são pessoas especiais e que tem sua parcela de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito – UEDI LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SETE LAGOAS 2014 LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Azevedo SETE…

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo apresentar um estudo sobre a responsabilização civil decorrente de abandono afetivo, bem como a possibilidade de indenização por dano moral causado aos filhos, decorrente deste abandono, posto que a responsabilidade dos pais não esteja reduzida unicamente ao sustento material. O assunto é bastante polêmico na doutrina e jurisprudência. Ao analisar a questão, os juízes manifestam decisões…

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo: A problemática em torno da compensação Atualmente, o judiciário vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandona afetivamente seus filhos. Índice 1. Resumo 2. Introdução 3. Breves Considerações De Responsabilidade Civil 3.1 Conceito De Responsabilidade Civil 3.2 Teorias Da Responsabilidade Civil 3.2.1 A Teoria Objetiva 3.2.2 A Teoria Subjetiva 3.3 Pressupostos Da Responsabilidade Civil 3.3.1 A Ação…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PALMAS - TO 2014 PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto apresentado para a disciplina Metodologia Cientifica do curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins. Orientadora: Professora Dra. Ana Lúcia Pereira PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO…

Da responsabilidade civil por abandono afetivo O Objetivo d minha pesquisa é a analise da responsabilidade civil no abandono afetivo, abandono esse que se da dos pais perante seus filhos em desenvolvimento, que não possuem pleno discernimento ou total capacidade. A evolução da família no tempo, e os critérios da responsabilidade que o trabalho trta concede a possibilidade de reparação civil por tal abandono. A família é um instituto que sofre constantemente mudanças ao longo do…

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Brasília/DF 1°/2012 UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a…

filhos, com isto, surge uma nova modalidade de indenização por dano moral, tratando-se da Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. O Judiciário vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandonam afetivamente seus filhos, no entando ainda não existe um posicionamento predominante pela doutrina. 2 PROBLEMATIZAÇÃO O art. 227 de nossa Constituição Federal assevera ser dever da família garantir aos filhos a dignidade e a…

DAS SUCESSÕES / TURMA 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DÉBORA DE MEDEIROS PASSARELLA OLMOS OLÍMPIA / SP 2012 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo explanar sobre um tema atual e que vem ganhando campo no Direito brasileiro. A dignidade da pessoa humana é o que vem funcionalizando todos os institutos jurídicos à fim de que se efetive o referido direito como o valor principal. 2. DO DANO…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Isabelle Benlolo de Azevedo1 Isabelle Queiroz de Lima2 Resumo: o artigo a ser apresentado a seguir tratará de um assunto objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial no Direito Civil pátrio atual – a responsabilização parental por abandono afetivo. Através deste, buscar-se-á tratar das definições conceituais básicas envolvendo abandono e responsabilidade civil, pressupostos de responsabilização, bem como as…