Responsabilidade Abandono Afetivo

“culture of adoption”. Sumário: 1. Introdução; 2. A adoção e suas origens; 3. Adoção e arrependimento; 4. Princípios que concernem os direitos da infância e juventude; 5. Dos princípios aplicáveis às medidas protetivas; 6. Filho de criação ou afetivo, adoção simulada e outros tipos de adoção; 7. Adoção por homossexuais; 8. Adoção internacional; 9. O papel dos órgãos públicos; 10. Teoria versus realidade; 11. Conclusão. Referências 1 Introdução A aplicabilidade de algumas leis no…

residem em comunidade carente próxima a instituição de ensino. Essas crianças sofrem diariamente com o abandono, a violência, prostituição e tráficos de drogas o que as transforma em indivíduos agressivos e ansiosos. Os alunos experimentarão o ensino interdisciplinar com a participação de professores de todas as áreas trabalhando em conjunto para que desenvolvam o potencial de conhecimento e sócio-afetivo das crianças. Professores de português, ciências, geografia, educação física,…

Texto [2] Narrativo O autor, de reputação ilibada, dirigiu-se à empresa - ré a fim de adquirir automóvel novo, para comemorar o dia dos pais vindouro, com sua esposa e filha, assinando declaração como instrumento comprobatório do termo de responsabilidade assumido (documento nº 137/12). Nestes termos, as partes combinaram, de comum acordo, que o automóvel novo estaria disponível para o autor cinco dias depois. No entanto, para absoluta surpresa do autor, no dia combinado o automóvel…

influência social deste processo, a trajetória percorrida por pais adotivos, crianças e adolescentes adotados, na busca pela oficialização de laços afetivos através da filiação voluntária na qual se aceita como filho, no convívio familiar pelo vínculo sócio-afeitvo e não biológico. Justificativa O tema em questão levantará critérios jurídicos, sociais e afetivos desta ação, tendo em vista esclarecer alguns dogmas sobre o assunto e desmistificar questões que ainda tendem a…

apropriadamente de seus filhos, aumentando o risco de acidentes e de infecções(13). Socialmente, a gravidez na adolescência resultaria numa perda de oportunidades e perspectivas de ascensão social devido ao abandono escolar e ao aumento das famílias monoparentais (apenas um dos pais da criança arca com a responsabilidade de cria-lo), o que agravaria a pobreza e levaria a uma maior probabilidade de comportamentos antissociais e consequente envolvimento com crimes(12). Estudos revelam…

efeito, a abusividade ou a agressividade de sua aplicação. Também é certo, ainda em direito de família, a responsabilização civil entre pais e filhos, quando aspectos singulares norteiam a relevância do tema nas relações familiares. O abandono material dos pais em face dos filhos, a partir da clássica falta de provimento alimentar, ausente justo impedimento, ou a atitude do pai que se recusa ao reconhecimento voluntário do filho, quer por deliberada omissão, quer por…

situação de abandono dos pais biológicos. Enfatiza que a consangüinidade não representa o único organizador da filiação, pois todo e qualquer vínculo entre pais e filhos precisa ser construído e está calcado no lugar que os pais destinam aos filhos, sejam eles adotados ou não. O presente estudo busca teórica enfocar o tema adoção, observando que em nosso contexto sociocultural permanece uma concepção preconceituosa em relação a este tema, comumente visto como um acontecimento que envolve…

PATERNIDADE BIOLÓGICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: UM "DIÁLOGO" COM A JURISPRUDÊNCIA Sérgio Gilberto Porto SUMÁRIO: 1 Nota sobre a paternidade na perspectiva do direito contemporâneo; 2 Sobre a paternidade socioafetiva; 2.1 O fundamento jurídico da paternidade socioafetiva e sua irrevogabilidade na jurisprudência; 2.2 Efeitos patrimoniais da paternidade socioafetiva; 3 A mais valia da socioafetividade em relação à paternidade biológica e a exclusão de efeitos patrimoniais; 4 A…

sendo preconceituosos. Isso leva aos filhos adotivos uma mensagem ambivalente: “se é tão bom assim, porque não se fala sobre isso?!”. Neste momento, a qualquer “demonstração de desamor” que a criança capte dos pais adotivos, suspeitará de um novo abandono. Dentre os aspectos emocionais de uma criança adotiva, pode gerar o sentimento de rejeição que desencadeia uma série de perturbações ao indivíduo. Como aborda Levinzon (2000), “ocultar a história real à criança adotada é mesmo que negar…

imediato no âmbito da “desestruturação familiar “, 70% delas possuem família sendo institucionalizadas por problemas mentais, uso de drogas, prisão dos pais, negligência, pobreza, maus tratos etc; os demais 30% estão em situação de abandono que pode ou não resultar em abandono definitivo. As famílias são em sua maioria de uma classe social específica pobres e vivem num contexto histórico determinado onde a própria vivência da pobreza se mostra diferenciada nos diversos momentos da…