Responsabilidade Abandono Afetivo

FILHOS DO PAI, FILHOS DA MÃE E O ABANDONO AFETIVO RESUMO: O ABANDONO AFETIVO APESAR DE SER PRATICADO CONSTANTEMENTE, PELOS RESPCTIVOS PAIS É UM TEMA RECENTE NO DIREITO BRASILEIRO, E ESTÁ SENDO BASTANTE DISCUTIDO NO STJ. OS TRIBUNAIS VÊM SE COMPORTANDO DE DIFERENTES MANEIRAS, A FAVOR OU CONTRA, O FATO É QUE UM ELEMENTO NÃO É DESCARTADO: “A EFETIVA LESÃO”. QUEM É CONTRA ALEGA QUE A INDENIZAÇÃO ADVEM DE PRATICA DE ATO ILICITO E ALEGA TAMBEM QUE O ECA E O CC JÁ PREVEEM COMO…

com relação aos seus pais, com relação ao Estado e com relação a sociedade em si, trazendo também os deveres e obrigações destes. Partindo desta premissa, e limitando ao foco da presente pesquisa, no sentido da relação entre pais e filhos e o abandono afetivo, com uma análise um pouco mais aprofundada conclui-se que o afeto, o amor, a convivência e o carinho de ambos os genitores constituem um direito fundamental à criação, ao desenvolvimento e ao crescimento desses filhos. Não se…

Andar sala xxx–Barro Preto/Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-003, endereço este que indica para os fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil Brasileiro, vem com a máxima vênia a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL COM PEDIDO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA, adotando-se assim o PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, em face do Senhor xxxx, brasileiro, casado, montador de moveis, que pode ser encontrado em seu…

ABANDONO ESCOLAR: UM PROBLEMA QUE MERECE ATENÇÃO NITERÓI/ RJ- 2014 1 EVASÃO ESCOLAR: UM PROBLEMA QUE MERECE ATENÇÃO Trabalho apresentado à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial da avaliação da disciplina Psicologia da Educação II. RESUMO Este trabalho abordará a educação como direito do cidadão e também os problemas que levam à evasão/ abandono escolar, explicitando primeiro o que tem-se por evasão, e o que tem-se…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. ADOÇÃO 05 1.1 Contexto histórico e a Legislação brasileira sobre a adoção 05 2. CRIANÇA EM PROCESSO DE ADOÇÃO 06 2.1 Rompimentos e formações de vínculos afetivos 06 3. NOVAS CONFIGURAÇÕES DE ADOÇÃO 10 3.1 Adoção tardia 12 4. SENTIMENTOS, DESEJOS E EXPECTATIVAS 14 4.1 O desafio de uma nova família 15 BIBLIOGRAFIA 17

membro familiar não tem contornos bem definidos) - Estabilidade e intensidade dos laços afetivos - Família carregando mitos - Formação de vínculos afetivos envolve afeto, corresponsabilidade, tolerância, segurança (aspectos positivos) Aspectos negativos- frustrações, mágoas e ressentimentos Bowlby- distúrbios psiquiátricos podem manifestar-se na deterioração da capacidade para estabelecer vínculos afetivos Vínculos- referências internas e externas, de aspectos conscientes e…

referências e formar vínculos afetivos, crescendo e construindo suas histórias. 6 As instituições de acolhimento atuam em uma casa particular, mas com o Estado como parceiro. A Segurança Social é a entidade que assegura, na sua maior parte, a economia destas instituições privadas de solidariedade social (IPSS), pagando um determinado montante por cabeça, até a idade limite de dezoito anos, com exceções que podem ir até os vinte e um anos. O resto é responsabilidade das…

8º Semestre Professora Direito Civil (Responsabilidade Civil) Dano Afetivo: (Indenizável ?) Vejamos um breve escorço sobre tal polemica que vivemos nos dias atuais. Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial”, defendo a possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil pela recusa injustificada ao reconhecimento da paternidade, o que se estende ao abandono moral e material paterno, pelo…

DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Por: Priscilla Cardoso Caeiro Orientador Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Responsabilidade…

RESUMO O presente artigo tratará da aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil na seara familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as transformações internas operadas ao longo dos tempos, desde a queda do pátrio poder ao surgimento do poder familiar, da fase de discriminação filial à ascensão da igualdade entre os filhos, bem como do caráter relevante do papel social dos pais e da…