Resp Aula Tema 7

produzir, a partir de decisões jurisprudenciais, uma aproximação da teoria e da prática. OBJETIVO DO DESAFIO Produção de relatórios. ETAPA 1 AULA-TEMA: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual). Estudar os capítulos correspondentes no…

subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; Presunção iuris tantum. Segundo o entendimento majoritário, o inciso II tem aplicação para união estável, desde que provado o seu término (Resp 1.194.059/SP - 2012). O raciocínio deve ser o mesmo para os demais incisos do art. 1597. III - havidos por fecundação artificial homóloga (com material genético dos cônjuges ou companheiros), mesmo que falecido o marido ou…

construção, por exemplo) Obs.: O tema “registros públicos” integra outra grade do Curso LFG. Nesta seara, recomendamos a leitura da Lei de Registros Públicos – Lei n. 6015/73 – em cotejo com as normas do CC pertinentes ao tema. 1.2. Acessão Trata-se de um modo de aquisição de propriedade imobiliária, mediante a união física da coisa acessória à principal, aumentando o volume desta última. Não se confunde com a benfeitoria, conforme veremos em sala de aula, basicamente por duas…

vantajoso. Também tem ocorrência frequente quando, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, ingressa em carreira onde há regime próprio de previdência, almejando assim, levar para este, o período contributivo efetivado anteriormente. O tema, pela sua complexidade, tem gerado diversos debates que vão desde a possibilidade de renunciar ao benefício previdenciário, até a necessidade de devolução de valores auferidos até a desaposentação. Em face da ausência de normas para…

PLANO DE AULA 15 REVISÃO Exercício de Revisão 11-É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras…

Pós-Graduação – 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO LEITURA COMPLEMENTAR 3 – AULA 5 JUAREZ FREITAS Publicação: Setembro de 2.012. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Público Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu | 2012 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE…

GRAU E JUROS 7. Etapa III 8. EQUAÇÃO DO 2º GRAU 9. Etapa IV 10. FUNÇÃO EXPONENCIAL DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA COM APRESENTAÇÃO DE SITUAÇÕES DO COTIDIANO QUE UTILIZEM OS CONTEÚDOS E CONCEITOS MATEMÁTICA DA DISCIPLINA. Introdução: Abordaremos ao decorrer deste trabalho uma microempresa no ramo de Assessoria, oferecendo prestação de serviços para empresas públicas e privadas, baseando-se na restrição orçamentária e função do 1º grau e Juros. ·Eta1 Aula Tema: A…

.................................................................................. 3 2 PROJETO INTEGRADOR ...................................................................................... 4 2.1 TEMA: PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO ............................... 4 2.1.1 Delimitação do tema: Planejar, controlar e acompanhar a produção por projeto na Ferramentaria. ......................................................................................... 4 2.2 JUSTIFICATIVA ..............

acompanhamento e esclarecimentos sobre as normas de convivência, usos dos espaços, etc. Na sequência, este documento apresentará, por área, uma breve conversa com os professores e algumas sugestões de atividades que poderão subsidiar os primeiros dias de aula. Bom trabalho a todos! 4 ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARA O ANO LETIVO DE 2012 Linguagens, Códigos e suas Tecnologias Somos herdeiros de um longo processo acumulativo que constantemente se amplia e…

RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 6 Prof Ana Lectícia Erthal EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA • 1) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA (COM CULPA PROVADA PELA VÍTIMA: arts.159, CC/1916, atual art. 186, CC/02) • 2) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COM CULPA PRESUMIDA • 3) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OU SEM CULPA OU PELO RISCO EVOLUÇÃO HISTÓRICA • Fatores históricos e sociais: • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; • ACIDENTES DE TRABALHO E ACIDENTES EM MASSA • AVANÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; • NOVAS FORMAS DE…