Resp Aula Tema 7

aproximação da teoria com a prática desenvolvendo habilidades Professor(es): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO técnicas no tocante a área. Ano/Sem.: Período: 6º 2015 / 1 Créditos: 4 CH Teórica: 60 (72 horas-aula) CH Prática: 0 (0 horas-aula) CH Total: 60 (72 horas-aula) EMENTA Processo e Procedimento. Procedimento comum. Procedimento dos crimes de Competência do Júri. Procedimentos Especiais. Juizados Especiais Criminais. Nulidades. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (Total…

| |Semana Aula: 1 | | | |DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Direito Administrativo II – Estácio de Sá Prof. Gladstone Felippo Santana Aula 6 SERVIÇOS PUBLICOS 1. Introdução e Conceito Após a segunda grande guerra mundial, o Estado, de um modo global, muito em função do cenário de carências e necessidades sociais, alterou sua forma de condução governamental avocando uma série de serviços de atendimento às necessidades da população, a fim de proporcionar “comodidades e utilidades” (Diógenes Gasparini). Estávamos diante de uma fase denominada…

se torna muito mais difícil e distante da dor experimentada, até porque se a dor, a rigor, não tem preço exato, pode, sem dúvida, ser atenuada. Em confortável aval a essas colocações temos o notável WILSON MELO DA SILVA que em suas excelentes aulas de Direito Civil a nós ministradas na velha Casa de Afonso Pena há mais de trinta anos, já se preocupava com a reparação do dano moral: ‘É preponderante, na reparação dos danos morais, o papel do juiz. A ele, a seu prudente arbítrio,…

FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS 5° TURMA PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 9 – PAGAMENTO INDEVIDO. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, Chegamos a nossa aula 9. Antes de iniciar, registro que o candidato que tiver interesse em acompanhar todas as novidades do mundo do Direito Tributário para concursos é só acompanhar a página…

Ética no serviço público p/ Todos os cargos doTJDFT. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) 2) 3) 4) A. B. C. D. I. II. III. APRESENTAÇÃO CRONOGRAMA INTRODUÇÃO À AULA 00 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2 4 5 5 6 7 8 11 12 15 19 21 22 23 24 27 29 30 34 36 SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO…

antecipar o pagamento do tributo, declarar que realizou o fato gerador e o quanto deve Esse segundo caso representa uma sofisticação do lançamento por homologação. Eu já até antecipei essa sofisticação quando a gente falou de denúncia espontânea na aula passada para explicar a Súmula 360, do STJ. Então, não vai ser nada muito novo. Como ocorre essa sofisticação do lançamento por homologação? Nesse segundo caso, percebemos que o sujeito passivo tem, na verdade, dois deveres: …

Rio, 01 de fevereiro de 2010. Tópico de direito civil Aula 1 I) Pessoa Natural 1) Conceito: è um ser humano. Pessoa natural é a física como define a legislação tributária (Decreto 3000/99). “ Pessoa natural é o sujeito da relação jurídica, ocupando qualquer de seus pólos. Pessoa natural é gente, é o ser humano com vida, aquele ente dotado de estrutura biopsicológica pertencente a natureza humana”. (Nelson Rosenvalde). 2) Diferenças entre pessoa natural e…

DELEGADO DA POLÍCIA DE PERNAMBUCO Estatuto da Criança e do Adolescente Cristiane Dupret COMPILAÇÃO JURISPRUDENCIAL STJ Além dos enunciados já citados em aula, atentar para o 383 - A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. E 265 - É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa. Informativos: Informativo nº 0541 Período: 11 de junho de…

DIREITO FINANCEIRO - LFG INTENSIVO III Prof. Tathiane Piscitelli Roteiro do Curso: Introdução Receitas e Despesas Públicas Orçamento Precatórios Aula: n.º 01 (04.09.2009) I – Introdução ao Direito Financeiro 1 - Conceito = é o conjunto de normas que disciplina a obtenção de receitas (dinheiro) e a realização de gastos (despesas). 2 – Objeto = é a atividade financeira do Estado, ou seja, é a obtenção, criação, geração e dispêndio do dinheiro indispensável à realização das