Resp Aula Tema 7

cláusulas prejudiciais a uma das partes. Na teoria contemporânea do Direito das Obrigações, impõe-se uma mudança radical na leitura da disciplina das obrigações, que não pode mais ser considerada apenas como garantia do credor, e, de acordo com a aula de Pietro Perlingieri: "a obrigação não se identifica no direito ou nos direitos do credor; ela configura-se cada vez mais como uma relação de cooperação. A cooperação, e um determinado modo de ser, substitui a subordinação e o credor…

................................ 10 5. VALORES............................................................................................................... 10 6. POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO..................................... 11 7. ORGANOGRAMA................................................................................................... 12 8. FLUXOGRAMA DE FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NAVAIS.......... 13 8.1. Fluxograma de Fabricação de Peças e Acessórios…

destina-se à discussão de temas polêmicos e atuais acerca da Lei que a política nacional de combate às drogas e criminaliza determinadas condutas relacionadas aos entorpecentes. Ademais, também servirá para a atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial de advogados, membros do Judiciário e do Ministério Público, servidores públicos, estudantes e demais interessados. O programa não pretende esgotar o conteúdo da Lei. O grande interesse é, por meio da abordagem de temas…

Plano de Aula: SEMANA 4 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Ação de conhecimento. Procedimento Ordinário. Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra de competência - aplicação do artigo 94 do CPC; identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça…

Trabalho de Jurisprudência Grupo: de 03 ou 04 alunos; OBS: será permitido que o grupo consulte um único manuscrito de no máximo uma lauda (frente e verso) sobre os temas anteriormente fornecidos para os trabalhos; OBS: no horário de aula serão sorteadas seis questões dissertativas 1. MS 24167 / RJ - RIO DE JANEIRO, MANDADO DE SEGURANÇA, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Julgamento: 05/10/2006, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, Publicação: DJ 02-02-2007 2. STJ, MS 9944/DF, Mandado de

Varsóvia não é de observância obrigatória para fatos ocorridos após a edição do Código de Defesa do Consumidor, podendo ser considerada como mero parâmetro. Agravo interno improvido.(AgRg no REsp 222.657/SP, Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julgado em 03.05.2005, DJ 23.05.2005 p. 265) | JURISPRUDÊNCIA AULA 1 TJMG: 107020628242490011 MG 1.0702.06.282424-9/001(1) Compartilhe Apelações Cíveis. Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais. Transporte Aéreo.…

preservada, tendo cada vez mais, os beneficiários o valor de seu benefício e de sua capacidade de compra e de manutenção própria reduzidos. De forma que, segundo palavras do próprio Presidente do INSS, Sr. Mauro Haushild, em palestra proferida em aula inaugural de um curso de Pós-Graduação, na Cidade de Canoas –RS, haveriam fundamentos suficientes para a alteração do cálculo de concessão do benefício, além da SOMA do TEMPO LABORADO A MAIS + A IDADE/ENVELHECIMENTO DA PESSOA, QUE…

COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 6 –SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. SOLIDARIEDADE E SUCESSÃO. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CONCEITO. RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA PRÓPRIA E POR DÍVIDA DE OUTREM. RESPONSABILIDADE PESSOAL E DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE SUPLETIVA. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES. Olá, amigos (as). Na aula de hoje vamos tratar especificadamente dos arts. 119 a 138 do CTN, que é continuação da parte 2 da aula anterior.…

execução, serão analisados os seguintes temas: CURSO DE EXECUÇÃO APOSTILA 1 Aula Tema Objetivos Metodologia Bibliografia Aula 1 (Aula 10/apostila 1) Coisa julgada Quando a decisão torna-se definitiva? A coisa julgada aceita flexibilização? Com base em que critérios? Aula expositivo-participativa Exercício DINAMARCO, Cândido. Relativizar a coisa julgada material. In: A nova era do processo civil¸ p. 217-225; 257-270. Aula 2 (Aula 11/apostila 1) Coisa…

externo e interno de 150 e 75 mm, resp ectivamente. O anel, que não gira com a roda,- é forçado contra o disco da roda por um a força P. Se a pressão entre o anel e a roda do disco for uniforme sobre as superfíci es de contato, calcular a força de atrito F entre cada pneumático dianteiro e a- est rada horizontal, para uma força axial P = 1 kN, quando o veículo estiver à velocidade constante e as rodas girando. O coeficiente de atrito entre o disco e o anel é 0,3 5. Resp. F = 136,1 N…