Resp Aula Tema 7

DIREITO PROCESSO PENAL I Plano de Aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policialverificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma.Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas aautoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido dePezão. Lavrado o auto de prisão em…

EDUCACIONAIS, pelo período de 06 (seis) meses, sem entretanto, fazer menção a que ano se refere, alegando que a embargantehaveria de lhe ter pago importâncias referentes à mensalidades consecutivas. Alega, ainda, que a Embargante frequentou as aulas durante o semestre letivo contratado, para o qual não faz referência de que ano seja, usando da infraestrutura da instituição autora. Junta um único documento que nomina como “documentos gerais”, cuja assinatura é creditada à…

9096), tendência esta consolidada pela Lei dos Alimentos gravídicos – Lei 11.804/08. 2. O STJ já admitiu, em mais de uma oportunidade, a possibilidade de se reconhecer direito a indenização em favor do nascituro que houver sofrido dano moral (Resp 931.556/RS; Resp 399.028/SP). Ex. Morte do pai em acidente – não pôde reconhecer o filho. Obs.: O natimorto tem proteção jurídica? Natimorto é o nascido morto. Segundo o En. 1 da 1ª Jornada de Direito Civil, o natimorto, respeitada sua…

...... 54 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOME: RUBIA DA SILVA ROCHA CURSO: TÉCNICO EM FÁRMACIA INÍCIO: 29/09/2014 TÉRMINO: 12/11/2014. LOCAL DE ESTÁGIO: FÁRMACIA DE MINAS DATA C. HORÁRIA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS RESP. SETOR 29/09/2014 4hrs Organização do estoque de medicamento 30/09/2014 4hrs Organização do estoque de medicamento 01/10/2014 4hrs Organização do estoque de medicamento 02/10/2014 4hrs Organização do estoque de medicamento 03/10/2014…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

e respeitá-la até meu último sopro. À minha família. À minha orientadora Norma Negrão, pelos ensinamentos inestimáveis, sem os quais esta monografia certamente não teria sido produzida. Aos meus amigos e colegas de classe que me acompanharam pelas aulas e salas da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste. Em especial ao meu grupo de estudos, pelos exemplos de brilhantismo acadêmico. A todos os meus amigos. E a todos aqueles que direta e indiretamente contribuíram para minha formação…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria…

.........................................6 NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL.......................................................6 FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO CDC ........................................................................7 CAPÍTULO 2 ..................................................................................................................................8 A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ..........................................................................

ETAPA – 3 Aula- tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa – Embargos de Terceiro. PASSO – 01 1.1. Acessar o site do superior Tribunal de Justiça Disponível em:<http://www.stj.gov.br/portal stj/publicacao/ engine.wps>. Acesso em: 09 de abril de 2013. 1.2. Localizar “jurisprudência” e digitar 618625. Cuida-se de um recurso especial, julgado em 19.02.2008, cuja ementa, segue transcrita: Processo Civil. Recurso Especial. Fraude à execução. Art. 593, inciso II,…

• A corretora é a instituição financeira responsável pelo cadastro e pela administração das ordens de compra e venda de valores mobiliários de seus clientes nela cadastrados. • [1] In, o Contrato Futuro. São Paulo: . Edit. Cultura, 2000. ... 7 • A constituição, organização e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobiliários é disciplinada pelo Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 1.655/89, cujo art. 11 dispõe sobre a responsabilidade das mesmas, in verbis: “Art.…