Resp Aula Tema 7

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 7 TEMA: Proteção contratual do consumidor I. Fase pré-contratual. A Publicidade. Princípios. Publicidade enganosa e abusiva. A oferta – Princípio da vinculação. Práticas abusivas (artigo 39, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X; art.40 do CDC). O Capítulo V do CDC trata das práticas comerciais, isto é, são todos os mecanismos, técnicas e métodos que servem ao fomento, desenvolvimento e…

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Prof. Fernando Gajardoni Aula 01 26/02/2010 TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO Bibliografia: 1) Luiz Manoel Gomes Junior – Curso de direito processual Coletivo Adv. Publica. 2) Ricardo Barros Leonel – Manual do Processo Coletivo 3) Hugo Nigro Mazzili – Defesa dos Interesses Difusos em Juízo indicação MP EVOLUÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA: Deve ser dividida em duas grandes classificações: a) gerações de direitos fundamentais: 1) Direitos Civis

Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz  pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A 1. Aprovada em 10/12/1948 pela Assembléia das Nações Unidas, é um documento que orienta as ações da Organização das Nações Unidas – ONU, é constituída de trinta artigos onde estão…

empreendimento, repassando-os aos participantes: Módulo 1: Saber Empreender Módulo 2: Identificando Oportunidades de Negócios Módulo 3: Análise de Mercado Módulo 4: Concepção de Produtos e Serviços Módulo 5: Marketing Módulo 6: A NÁLISE F INANCEIRA Módulo 7: Fluxo de Caixa Módulo 8: Legislação Trabalhista e Meio Ambiente Palestra: Operações Bancárias PROGER – Jovem Empreendedor Módulo 3 – Análise de Mercado – Participante 5 1. INTRODUÇÃO INFORMAÇÃO, INSUMO VITAL PARA SEU…

................................................................................... 03 A. Introdução............................................................................................................................... 03 B. Plano de Aulas e Leituras ......................................................................................................... 03 C. Dificuldades Iniciais .....................................................................................................

Pedagógicas 4.2.9 Descoberta 4.2.10 Perspectivas em relação ao Programa 3.Um dos preceitos do PAPET 4.Avaliação do PAPET 5. Considerações Finais 1.Referências Bibliográficas 6.1 Bibliografia lida 2.Bibliografia lida on-line 7. Bibliografia utilizada 7.1 Bibliografia utilizada on-line 1.E-mails 8.Anexos…

e da equidade. Para tanto realizamos um exame doutrinário das teorias da norma jurídica, normas sancionatórias, da natureza jurídica das infrações, dos princípios constitucionais que limitam o poder de tributar, e também da jurisprudência sobre o tema. Enfatizamos a possibilidade de revisão judicial em contraponto ao excesso da aplicação de sanções tributárias. PALAVRAS-CHAVE: Infrações Tributárias – Limites constitucionais – Vedação ao Confisco - Proporcionalidade – Equidade…

Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo 1. O Direito do…

portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Juros simples ou regime de capitalização simples Juros compostos ou regime de capitalização composta 6 Tema 02: Sequências de pagamentos  20 Tema 03: Amortização de empréstimos  34 Tema 04: Alternativas de investimento  48 Tema 01 seções Juros simples ou regime de capitalização simples Juros compostos ou regime de capitalização composta ões eç S Tema 01 Juros simples ou…

denúncia à autoridade competente, que tomará as medidas cabíveis, inclusive com prisão em flagrante dos envolvidos. ED 46 FOLHA PARA ANOTAÇÃO DAS RESPOSTAS DO CANDIDATO QUESTÃO RESP. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 QUESTÃO RESP. 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS QUESTÃO 01…