Resp Aula Tema 7

ALIMENTOS: aspectos materiais e processuais Professora Fernanda Tartuce www.fernandatartuce.com.br Temas da aula Características dos alimentos no Código Civil; Questões polêmicas sobre irrepetibilidade e renúncia; Aspectos procedimentais da ação de alimentos; Execução de alimentos e cumprimento de sentença. Premissa fundamental “O processo deve dar, quando for possível praticamente, a quem tenha um direito, tudo aquilo e exatamente aquilo que ele tenha direito de…

Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V Maria Conceição Amgarten Pág. 7 de 7 (STJ, REsp nº 618.625-SC (2003/0223708-0), 3ª T., Rel. Nancy Andrighi, j. 19.02.2008, maioria) 3 Apresentar ao professor um relatório, que deverá conter aproximadamente 15 (quinze) linhas, mencionando a discussão travada no referido julgado. Passo 2 (Equipe) Consultar a íntegra do referido acórdão e explicar sucintamente o entendimento da maioria a respeito do ônus da prova nos

Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ............................................................................................ 12 AULA 4: TEORIA…

Aula-tema: Atividade Empresarial. Atividades empresariais e não empresariais. Atividades. Caracterização, requisitos e impedimentos. Etapa 01 - Aula-tema: Atividade Empresarial. Atividades empresariais e não empresariais. Atividades. Caracterização, requisitos e impedimentos. Passo 02- Responder as seguintes questões: 1 - Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? Conforme a norma há algumas atividades que não são…

político econômico ou social. Fora isso, a publicidade, além de paga, identifica seu patrocinador, o que nem sempre ocorre com a propaganda." (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos. Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos autores do Anteprojeto. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 270). Art. 6º do CDC: São direitos básicos do consumidor: III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1°); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4°, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5°, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1° do CDC. O novo Código

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo…

Empresa------------------------------------------------------------------------------- 5 3) Folha de freqüência na empresa - Folha timbrada Nome: RGM: Curso Série Área de estágio: Empresa: Carga Horária Local Data: Carga horária Ass. Estagiário Ass. Resp. da Empresa Anexos: Supervisor de Estágio: xxxxxxxxxxxxxxxx Horário Inicial: xxxxxxxxxxxxxx Dia: xxxxxxxxxxxx Período: 11/08/2008 a 31/10/2008 Responsável do Setor: xxxxxxxxxxxx…

a seu juízo de oportunidade e conveniência. Uma vez atendidos os requisitos legais, deverá ser concedido o horário especial ao servidor. Conclui-se, então, que se trata de ato administrativo vinculado. Para melhor delinear a discussão acerca do tema, é importante trazer à baila o entendimento de Maria Sylvia Zanella di Pietro, verbis: "O chamado poder vinculado, na realidade, não encerra prerrogativa do poder público, mas, ao contrário, dá idéia de restrição, pois, quando se diz que…

de Pesquisa Utilizado na Coleta de Dados..................41 14 1 INTRODUÇÃO É sabido que alguns pesquisadores da área educacional resistem em atribuir valor à afetividade; isso é percebido, por exemplo, na exposição de alguns trabalhos sobre o tema. No entanto, estudos de teóricos significativos para a educação abrangem a questão da afetividade no processo de ensino e aprendizagem, presente nos trabalhos de Piaget, Vygotsky e outros. Portanto, pretendendo-se contribuir com o polêmico…